Nesta quinta-feira, 25, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Tábua da Mortalidade. O levantamento apontou que a expectativa de vida do cidadão brasileiro ao nascer está fixada em 76,8 anos considerando o ano passado.
Esta informação será devidamente regulamentada por meio da Portaria PR-400 publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Tábua da Mortalidade apontou que, apesar do expressivo número de óbitos por Covid-19 por todo o país no ano passado, 230.452 para ser mais exato, a expectativa de vida oficial cresceu em dois meses e 26 dias em relação a 2019.
Esses últimos dados foram revisados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgados em agosto deste ano. A expectativa de vida de dois meses e 26 dias apresentada pelo IBGE considerou as informações do Censo de 2010.
O órgão explicou que para realizar essa comparação, foi preciso considerar um brasileiro nascido em 2019 para uma expectativa de vida de 76,6 anos. Em 2018, a taxa de mortalidade era de 76,3 anos.
Impactos na aposentadoria
Mas é importante ter em mente que todos essas dados sobre a expectativa de vida afetam diretamente a concessão da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente do modelo.
Isso porque, o novo percentual de expectativa de vida do cidadão brasileiro incide no fator previdenciário do INSS que também é alterado. Este é o método utilizado pela autarquia para calcular o valor que será liberado por meio dos benefícios previdenciários liberados aos trabalhadores mais antigos vinculado ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
Porém, a reforma da previdência promulgada no dia 12 de novembro de 2019 acabou com o fator previdenciário, embora tenha assegurado que as pessoas que estavam próximas a se aposentar por tempo de contribuição pelas regras antigas fossem amparadas pelas regras de transição no momento do cálculo.
Pela norma anterior, era preciso completar 35 anos de contribuição se tratando de homens e 30 anos sendo mulheres. Por isso surgiram as regras de transição, para amortizar os efeitos prejudiciais da reforma da previdência.
Uma das regras de transição ainda considera o fator previdenciário criado em 1999, que pode variar de acordo com a idade e o tempo de contribuição do trabalhador.
Isso quer dizer que quanto mais jovem a pessoa for, menor é o fator previdenciário. Essa medida contribui para a liberação de uma renda menor, tendo em vista que há a suposição de que o cidadão viveria mais, fazendo com o que o INSS pague o benefício por mais tempo.
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