Na última quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou o piso salarial dos enfermeiros, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira. O Projeto de Lei 2.564/2020 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
A senadora Zenaide Maia apresentou ao Senado um substitutivo ao PL do senador Contarato que foi aprovado em Plenário. Agora o PL do piso salarial dos enfermeiros será analisado pela Câmara dos Deputados.
O texto regulamenta o piso salarial dos enfermeiros na Lei 7.498, de 1986. Com isso, fica estabelecido um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanal.
Para o técnico, auxiliar de enfermagem e parteira a remuneração fica com a seguinte gradação: 70% do piso salarial dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Em defesa do seu projeto, Contarato afirmou que essa seria a melhor maneira de homenagear esses profissionais que atuaram durante a maior crise sanitária do século, a Covid-19.
Dessa maneira, a “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”, declarou o senador.
O Projeto de Lei foi apresentado pelo senador Contarato no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorada o Dia Internacional da Enfermagem. Segundo o senador, o Brasil possui hoje cerca de 2,4 milhões de enfermeiros.
Desse quantitativo, 85% são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. Diante disso, a desvalorização da profissão, segundo Contarato, engloba características misóginas, homofóbicas e racistas que perseguem esses profissionais há anos.
Para a relatora Zenaide, não é justo pagar um salário tão baixo a quem trabalha nas piores condições e exercem uma função tão importante para o país. Diante disso a valorização da categoria trará uma melhoria na qualidade do atendimento.
“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, declarou a senadora ao defender seu substitutivo.
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