Na última quarta-feira (24), o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou o Decreto que torna obrigatório a apresentação do passaporte de vacinação para entrada em eventos como shows e competições esportivas.

O passaporte de vacinação informa que a sequência vacinal contra a Covid-19 foi concluída. O documento está sendo exigido em diversos lugares para a entrada em locais e eventos fechados.

O intuito da exigência do passaporte de vacinação é controlar a disseminação da doença e incentivar a população a tomar as vacinas contra a Covid-19. Diante disso, também está sendo exigido para viagens nacionais e internacionais.

Nesta semana, o GDF publicou um novo Decreto que determina os locais e eventos que passarão a exigir o passaporte de vacinação. Até o mês de julho a entrada do público em eventos esportivos era permitida com a apresentação do comprovante de vacinação ou um teste RT-PCR negativo, realizado em até 72h.

Agora, com o novo decreto, apenas o comprovante poderá ser usado. Além disso, a norma flexibiliza outras medidas de combate à Covid-19, como a liberação de pistas de dança e o fim da regra que limita a capacidade em 50% de público nos espaços. Veja abaixo os espaços que não terão mais limitação de público:

Casas de festas;
Cinemas;
Circos;
Competições esportivas;
Eventos cívicos, corporativos e gastronômicos;
Exposições;
Feiras;
Festivais;
Shows;
Teatros.

Segundo o GDF, a ideia é que cada estabelecimento crie suas próprias condutas de segurança, respeitando o protocolo geral da Covid-19. Dessa maneira, o decreto estabelece que o distanciamento social mínimo nos eventos passe, de dois metros, para um metro.

Além disso, foi liberado o uso de guardanapos de tecido e a disposição de itens de uso coletivo, como café e itens de degustação. Apesar da flexibilização continua sendo obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, a disponibilização de álcool em gel e a higienização dos ambientes.

Todas essas regras também devem ser aplicadas, segundo o decreto, em eventos pagos, mesmo que realizados em casas de festas. A venda de ingressos poderá voltar a ser feita de forma presencial, sendo que antes só poderia ser online.

A demarcação de filas também deixa de ser obrigatória, mas é necessário respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações. Por fim, a fiscalização da pandemia na capital passa a ser feita apenas Secretaria DF Legal e Vigilância Sanitária, entre outros órgãos.