A reformulação do Bolsa Família deve começar em novembro. O programa deve ter o nome mudado para Auxílio Brasil. Além disso, a proposta do governo é ampliar o valor médio de pagamento e o número de beneficiários.
O Auxílio Brasil deve ter um pagamento 50% maior que o Bolsa Família. Atualmente, o programa assistencial paga, em média, R$ 192. Dessa maneira, a proposta é pagar R$ 300, porém, tudo será definido até setembro, segundo o ministro da Cidadania, João Roma.
Para bancar as novas despesas do Auxílio Brasil, o governo federal preparou uma Proposta de Emenda à Constituição. No documento foi solicitado o parcelamento de precatórios. Com isso, será possível abrir espaço no teto de gastos.
A ampliação do pagamento destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza acontecerão por meio da criação de diversos benefícios. Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil será composto por nove modalidades diferentes de benefícios.
O foco será na primeira infância, auxílio esporte e na inclusão produtiva rural. Até o momento nenhum benefício foi confirmado pelo governo, mas algumas propostas já surgiram. Veja abaixo:
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
O novo programa também pretende ampliar o número de beneficiários em 4 milhões. Para isso, a sugestão é aumentar a renda mensal per capita familiar que defini ser de extrema pobreza. Dessa maneira, passaria de R$ 89 para R$ 100.
Por fim, outra proposta é a disponibilização de microcrédito consignado. Com isso, os beneficiários poderão comprometer até 30% da renda do benefício. As parcelas de pagamento serão descontadas diretamente no benefício.
O Ministério da Cidadania será responsável por definir as condições do crédito e critérios junto com os bancos interessados.
Caso o cidadão perca a condição de beneficiário do Novo Bolsa Família terá que pagar o empréstimo a instituição financeira que concedeu o crédito.