O que o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família?

Pontos-chave
  • Bolsonaro consolida novo programa social brasileiro;
  • Texto é entregue na Câmara dos Deputados com aceitação;
  • Entenda as principais diferenças entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família.

Governo Federal formaliza implementação de seu novo projeto social. Nessa segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro foi até a Câmara dos Deputados para entregar o texto do Auxílio Brasil para Arthur Lira, chefe da casa. A proposta substituirá o atual Bolsa Família e deverá funcionar a partir de novembro.

O que é o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família? (Imagem: Correio Braziliense)
O que é o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família? (Imagem: Correio Braziliense)

Há meses o governo federal vem tentando implementar um novo projeto social no país que substitua o Bolsa Família. Visando sua reeleição em 2022, Bolsonaro passou a estreitar sua agenda com foco na população de baixa renda, para garantir a aceitação desse grupo que até então era defensor do ex-presidente Lula.

Consolidar um novo projeto social no Brasil garante ao atual chefe de estado um alinhamento com o povo menos favorecido. Até então, os beneficiários do BF e demais programas como o Minha Casa Minha Vida tinham uma forte resistência para aceitar a gestão de Bolsonaro, visto como um líder para a classe média alta.

Aceitação do projeto da Câmara

O texto entregue para Arthur Lira deverá contar com a aprovação imediata, tendo em vista que o presidente da Câmara é aliado de Bolsonaro.

No entanto, é válido ressaltar que a atual versão não conta com os detalhamentos em relação ao seu financiamento, pauta delicada tendo em vista a possibilidade de ultrapassar o teto orçamentário.

Desde que foi anunciada a proposta de um novo projeto social, Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrentam dificuldades para encontrar um meio de custeá-lo. A previsão é de que a versão turbinada do BF custe cerca de R$ 50 bilhões, sendo o atual valor de R$ 30 bilhões.

Público alvo dos projetos

Público alvo do Bolsa Família

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa) que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos

Público alvo do Auxílio Brasil

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Regras para inclusão e acesso ao pagamento

Critérios do Bolsa Família

  • Exame pré-natal
  • Acompanhamento nutricional
  • Acompanhamento de saúde
  • Mínimo de frequência escolar

Critérios do Auxílio Brasil

  • Pré-natal
  • Vacinações do calendário nacional
  • Acompanhamento do estado nutricional
  • Frequência escolar mínima
O que é o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família? (Imagem: Ana Nascimento/CCE)
O que é o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família? (Imagem: Ana Nascimento/CCE)

Categorias de pagamentos e seus benefícios:

Benefícios concedidos pelo BF

  • Benefício básico: destinado a famílias em situação de extrema pobreza
  • Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com gestantes ou pessoas até 15 anos (até 5 benefícios por família)
  • Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes até 17 anos (até 2 benefícios por família)
  • Benefício para superação da extrema pobreza: destinado a famílias integradas por pessoas até 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal per capita. Valor: o necessário para que renda e benefícios superem R$ 70 per capita

Benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
  • Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado a famílias em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)

Ainda dentro do Auxílio Brasil, Bolsonaro deseja implementar:

  • Auxílio Esporte Escolar: aos estudantes, integrantes das famílias beneficiárias, com destaque nos Jogos Escolares Brasileiros
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinado a estudantes do programa que se destaquem em competições acadêmicas e científicas
  • Auxílio Criança Cidadã: pagamento integral ou parcial de mensalidades de creches privadas a ser pago diretamente às instituições, sendo preferencialmente beneficiadas famílias monoparentais com crianças de 2 anos e desde que a pessoa tenha atividade remunerada e não haja vagas na rede pública ou privada conveniada para atender a família
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: incentivo de 3 anos que, na prática, consiste na compra por parte do governo de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para consumo de outras famílias
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formal

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.