Governo Federal formaliza implementação de seu novo projeto social. Nessa segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro foi até a Câmara dos Deputados para entregar o texto do Auxílio Brasil para Arthur Lira, chefe da casa. A proposta substituirá o atual Bolsa Família e deverá funcionar a partir de novembro.
Há meses o governo federal vem tentando implementar um novo projeto social no país que substitua o Bolsa Família. Visando sua reeleição em 2022, Bolsonaro passou a estreitar sua agenda com foco na população de baixa renda, para garantir a aceitação desse grupo que até então era defensor do ex-presidente Lula.
Consolidar um novo projeto social no Brasil garante ao atual chefe de estado um alinhamento com o povo menos favorecido. Até então, os beneficiários do BF e demais programas como o Minha Casa Minha Vida tinham uma forte resistência para aceitar a gestão de Bolsonaro, visto como um líder para a classe média alta.
Aceitação do projeto da Câmara
O texto entregue para Arthur Lira deverá contar com a aprovação imediata, tendo em vista que o presidente da Câmara é aliado de Bolsonaro.
No entanto, é válido ressaltar que a atual versão não conta com os detalhamentos em relação ao seu financiamento, pauta delicada tendo em vista a possibilidade de ultrapassar o teto orçamentário.
Desde que foi anunciada a proposta de um novo projeto social, Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrentam dificuldades para encontrar um meio de custeá-lo. A previsão é de que a versão turbinada do BF custe cerca de R$ 50 bilhões, sendo o atual valor de R$ 30 bilhões.
Público alvo dos projetos
Público alvo do Bolsa Família
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa) que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos
Público alvo do Auxílio Brasil
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Regras para inclusão e acesso ao pagamento
Critérios do Bolsa Família
- Exame pré-natal
- Acompanhamento nutricional
- Acompanhamento de saúde
- Mínimo de frequência escolar
Critérios do Auxílio Brasil
- Pré-natal
- Vacinações do calendário nacional
- Acompanhamento do estado nutricional
- Frequência escolar mínima
Categorias de pagamentos e seus benefícios:
Benefícios concedidos pelo BF
- Benefício básico: destinado a famílias em situação de extrema pobreza
- Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com gestantes ou pessoas até 15 anos (até 5 benefícios por família)
- Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes até 17 anos (até 2 benefícios por família)
- Benefício para superação da extrema pobreza: destinado a famílias integradas por pessoas até 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal per capita. Valor: o necessário para que renda e benefícios superem R$ 70 per capita
Benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado a famílias em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)
Ainda dentro do Auxílio Brasil, Bolsonaro deseja implementar:
- Auxílio Esporte Escolar: aos estudantes, integrantes das famílias beneficiárias, com destaque nos Jogos Escolares Brasileiros
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinado a estudantes do programa que se destaquem em competições acadêmicas e científicas
- Auxílio Criança Cidadã: pagamento integral ou parcial de mensalidades de creches privadas a ser pago diretamente às instituições, sendo preferencialmente beneficiadas famílias monoparentais com crianças de 2 anos e desde que a pessoa tenha atividade remunerada e não haja vagas na rede pública ou privada conveniada para atender a família
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: incentivo de 3 anos que, na prática, consiste na compra por parte do governo de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para consumo de outras famílias
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formal
