O que o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família?

Pontos-chave
  • Bolsonaro consolida novo programa social brasileiro;
  • Texto é entregue na Câmara dos Deputados com aceitação;
  • Entenda as principais diferenças entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família.

Governo Federal formaliza implementação de seu novo projeto social. Nessa segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro foi até a Câmara dos Deputados para entregar o texto do Auxílio Brasil para Arthur Lira, chefe da casa. A proposta substituirá o atual Bolsa Família e deverá funcionar a partir de novembro.

O que é o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família? (Imagem: Correio Braziliense)
O que é o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família? (Imagem: Correio Braziliense)

Há meses o governo federal vem tentando implementar um novo projeto social no país que substitua o Bolsa Família. Visando sua reeleição em 2022, Bolsonaro passou a estreitar sua agenda com foco na população de baixa renda, para garantir a aceitação desse grupo que até então era defensor do ex-presidente Lula.

Consolidar um novo projeto social no Brasil garante ao atual chefe de estado um alinhamento com o povo menos favorecido. Até então, os beneficiários do BF e demais programas como o Minha Casa Minha Vida tinham uma forte resistência para aceitar a gestão de Bolsonaro, visto como um líder para a classe média alta.

Aceitação do projeto da Câmara

O texto entregue para Arthur Lira deverá contar com a aprovação imediata, tendo em vista que o presidente da Câmara é aliado de Bolsonaro.

No entanto, é válido ressaltar que a atual versão não conta com os detalhamentos em relação ao seu financiamento, pauta delicada tendo em vista a possibilidade de ultrapassar o teto orçamentário.

Desde que foi anunciada a proposta de um novo projeto social, Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrentam dificuldades para encontrar um meio de custeá-lo. A previsão é de que a versão turbinada do BF custe cerca de R$ 50 bilhões, sendo o atual valor de R$ 30 bilhões.

Público alvo dos projetos

Público alvo do Bolsa Família

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa) que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos

Público alvo do Auxílio Brasil

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Regras para inclusão e acesso ao pagamento

Critérios do Bolsa Família

  • Exame pré-natal
  • Acompanhamento nutricional
  • Acompanhamento de saúde
  • Mínimo de frequência escolar

Critérios do Auxílio Brasil

  • Pré-natal
  • Vacinações do calendário nacional
  • Acompanhamento do estado nutricional
  • Frequência escolar mínima
O que é o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família? (Imagem: Ana Nascimento/CCE)
O que é o Auxílio Brasil vai oferecer que faltou no Bolsa Família? (Imagem: Ana Nascimento/CCE)

Categorias de pagamentos e seus benefícios:

Benefícios concedidos pelo BF

  • Benefício básico: destinado a famílias em situação de extrema pobreza
  • Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com gestantes ou pessoas até 15 anos (até 5 benefícios por família)
  • Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes até 17 anos (até 2 benefícios por família)
  • Benefício para superação da extrema pobreza: destinado a famílias integradas por pessoas até 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal per capita. Valor: o necessário para que renda e benefícios superem R$ 70 per capita

Benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
  • Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado a famílias em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)

Ainda dentro do Auxílio Brasil, Bolsonaro deseja implementar:

  • Auxílio Esporte Escolar: aos estudantes, integrantes das famílias beneficiárias, com destaque nos Jogos Escolares Brasileiros
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinado a estudantes do programa que se destaquem em competições acadêmicas e científicas
  • Auxílio Criança Cidadã: pagamento integral ou parcial de mensalidades de creches privadas a ser pago diretamente às instituições, sendo preferencialmente beneficiadas famílias monoparentais com crianças de 2 anos e desde que a pessoa tenha atividade remunerada e não haja vagas na rede pública ou privada conveniada para atender a família
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: incentivo de 3 anos que, na prática, consiste na compra por parte do governo de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para consumo de outras famílias
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formal

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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