Nova reforma da Previdência pode aumentar idade mínima do INSS gradualmente

Uma nova reforma da Previdência voltou ao centro do debate entre especialistas e pode alterar as regras de aposentadoria do INSS nos próximos anos.

Entre as propostas em estudo está o aumento gradual da idade mínima, que poderia chegar a 67 anos no futuro.

As sugestões fazem parte de estudos elaborados pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).

Até agora, nenhuma das medidas virou projeto de lei. Elas dependem do apoio do governo federal e do Congresso Nacional para avançar.

Por que a reforma volta a ser discutida

O principal argumento dos especialistas é a mudança acelerada no perfil demográfico do país.

Nas últimas décadas, a taxa de fecundidade caiu para menos de dois filhos por mulher, enquanto a expectativa de vida do brasileiro aumentou mais de 20 anos.

Essa combinação reduz a proporção de trabalhadores ativos em relação aos aposentados, aumentando a pressão sobre as contas da Previdência Social.

As projeções indicam que o número de benefícios pagos pelo INSS pode saltar dos atuais 42 milhões para mais de 74 milhões nas próximas três décadas.

Ao mesmo tempo, os gastos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem subir dos atuais 8,26% para mais de 16% do PIB até o fim do século.

Segundo os estudos, uma nova reforma seria recomendável a partir de 2027 e praticamente inevitável até o início da próxima década, caso o cenário demográfico não mude.

Como funcionaria o aumento gradual da idade mínima

Uma das propostas mais discutidas prevê que a idade mínima acompanhe automaticamente o crescimento da expectativa de vida, medida pelo IBGE.

Pela sugestão, cada ano ganho na expectativa de vida elevaria a idade mínima entre três e seis meses, até o teto de 67 anos.

Hoje, depois da reforma de 2019, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com regras de transição para quem já contribuía antes da mudança.

De acordo com dados da própria Previdência, a idade média de aposentadoria no Brasil atualmente é de 61 anos.

Outras mudanças que também estão em discussão

O pacote de propostas vai além da idade mínima e prevê uma revisão mais ampla do sistema previdenciário.

Uma das sugestões é aumentar a contribuição do Microempreendedor Individual (MEI), hoje fixada em 5% do salário mínimo, para até 11%.

Segundo os especialistas, a medida ajudaria a fortalecer o equilíbrio financeiro do sistema, hoje bastante impactado por essa categoria.

Também estão em debate mudanças nas aposentadorias especiais, com revisão das regras para professores, policiais, militares e trabalhadores rurais.

Outra proposta em análise envolve a política de valorização do salário mínimo, já que grande parte dos benefícios do INSS está vinculada a esse valor.

Proposta de benefício extra para mulheres

Os especialistas também avaliam mecanismos para compensar o impacto da maternidade na vida profissional das mulheres.

Uma das ideias prevê um adicional de 5% no valor da aposentadoria por filho, com limite de três filhos por segurada.

A proposta reconhece o tempo em que muitas mulheres se afastam do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, o que hoje reduz o tempo de contribuição.

Existe divergência entre os pesquisadores sobre manter uma idade mínima menor para mulheres. Parte defende preservar essa diferença, enquanto outro grupo entende que o adicional por filho poderia substituí-la.

Por enquanto, as propostas seguem apenas no campo dos estudos técnicos, sem data definida para chegar ao Congresso Nacional.

A expectativa de especialistas é que o tema ganhe força a partir de 2027, à medida que a pressão sobre as contas da Previdência aumente.

Até lá, trabalhadores e futuros aposentados devem ficar atentos às notícias sobre o avanço da proposta e seus possíveis efeitos práticos.

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