Muita gente que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não sabe, mas pode ter direito a uma aposentadoria do INSS — e, em certos casos, trocar um benefício pelo outro vale a pena.
A possibilidade existe para quem contribuiu à Previdência Social em algum momento da vida, mesmo que hoje receba o benefício assistencial. Nesses casos, o pedido de aposentadoria pode ser analisado normalmente.
Antes de tudo, é importante entender a diferença entre os dois. O BPC é um benefício assistencial, pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, e não exige contribuição ao INSS.
Já a aposentadoria é um benefício previdenciário, que depende do tempo que a pessoa contribuiu. Por terem regras tão diferentes, muita gente confunde os dois — mas eles não são a mesma coisa.
Quando a aposentadoria pode ser concedida?
A boa notícia é que o tempo de contribuição não se perde. Mesmo depois de começar a receber o BPC, o histórico de recolhimentos ao INSS continua valendo.
Pode usar esse tempo para pedir aposentadoria quem, ao longo da vida:
- Trabalhou com carteira assinada;
- Atuou como autônomo e recolheu contribuições;
- Fez recolhimentos por conta própria ao INSS.
As modalidades mais comuns para esse público são a aposentadoria por idade, quando cumpridos os requisitos de idade e contribuição, e, dependendo da situação, a aposentadoria por incapacidade permanente.
Cada pedido é analisado conforme o histórico da pessoa e as regras em vigor.
Dá para receber os dois ao mesmo tempo?
Não, e esse é o ponto que exige atenção. A lei não permite acumular o BPC e a aposentadoria. Se a aposentadoria for concedida, o beneficiário deve optar pelo benefício previdenciário, e o BPC é encerrado.
Ou seja, não se trata de somar os dois valores, e sim de fazer uma troca. Por isso, vale entender bem se a mudança compensa — o que, na maioria dos casos, acontece, por causa das vantagens que só a aposentadoria oferece.
Aposentadoria costuma ser mais vantajosa
Embora ambos possam pagar um salário mínimo, a aposentadoria dá direitos que o BPC não tem. As principais vantagens são:
- Pagamento do 13º salário, que o BPC não oferece;
- Possibilidade de deixar pensão por morte aos dependentes;
- Valor mensal que pode ser maior que o salário mínimo, dependendo das contribuições feitas.
Só esses pontos já costumam justificar a troca para quem tem direito.
Como saber se você tem direito
O primeiro passo é gratuito e pode revelar surpresas: consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que reúne todos os seus vínculos de trabalho e contribuições registradas no INSS.
É muito comum encontrar ali períodos de emprego antigos, esquecidos, que podem ser suficientes para atingir os requisitos da aposentadoria.
A consulta ao CNIS é feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, na opção de extrato de contribuições, ou pela Central 135.
Assim, se aparecerem períodos trabalhados, vale reunir carteiras de trabalho antigas e holerites para comprovar tudo, e então dar entrada no pedido.
