Lei aprovada garante nova folga de 2 dias para mulheres trabalhadoras

A possibilidade de uma nova folga remunerada de até dois dias por mês para trabalhadoras com sintomas debilitantes do ciclo menstrual ganhou força com a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. Esta iniciativa visa amparar profissionais com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas que enfrentam dores e desconfortos intensos durante o período menstrual, buscando maior igualdade e reconhecimento das especificidades femininas no ambiente de trabalho. O que é a folga menstrual? acima_tituloFGTS URGENTE tituloSaque FGTS cortado! descNascidos em Maio: Atenção! botaoVEJA AGORA sub_botao*Não perca seu dinheiro linkhttps://fdr.com.br/2026/05/29/caixa-corta-saque-do-fgts-para-nascidos-em-maio-nesta-sextafeira-saldo-retorna-ao-fundo/ imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2026/05/d9e510da_fgts-fundo-de-garantia-tempo-de-servico-fdr-2-1-750x375.jpg A folga menstrual, também conhecida como licença-menstrual, é um benefício proposto por um projeto de lei que visa conceder dias de afastamento remunerado para mulheres que sofrem com sintomas severos associados ao ciclo menstrual. A ideia é que, mediante comprovação médica, essas trabalhadoras possam ter até dois dias consecutivos de folga no mês para se recuperarem sem prejuízo salarial. O projeto de lei abrange um amplo espectro de trabalhadoras no Brasil. Têm direito à folga menstrual: Profissionais com carteira assinada (CLT). Estagiárias em conformidade com a legislação de estágio. Empregadas domésticas. A condição principal para a concessão da licença é a comprovação de sintomas debilitantes, como cólicas intensas e outros desconfortos significativos, através de um laudo médico. FAQ - Perguntas frequentes sobre a folga menstrual A folga menstrual já é lei em 2026? Não, em 2026 o projeto de lei que propõe a folga menstrual ainda está em tramitação no Senado Federal. Ele precisa ser aprovado por ambas as casas legislativas e sancionado pelo Presidente para se tornar lei. Quantos dias de folga menstrual podem ser concedidos? O projeto de lei prevê a concessão de até dois dias consecutivos de folga remunerada por mês, mediante comprovação médica. Quem tem direito a essa folga? O benefício se destina a trabalhadoras com carteira assinada (CLT), estagiárias e empregadas domésticas que apresentem sintomas debilitantes do ciclo menstrual comprovados por laudo médico. Qual a diferença entre folga menstrual e atestado médico comum? A folga menstrual seria um benefício específico para sintomas menstruais, com regras próprias. Um atestado médico comum pode ser emitido para diversas condições de saúde e segue regulamentações gerais da Previdência Social. O empregador pode negar a folga menstrual? Se o projeto se tornar lei, o empregador não poderá negar a folga menstrual mediante a apresentação do laudo médico que comprove a necessidade. No entanto, as regras exatas de como isso será fiscalizado ainda serão definidas. Fique por dentro das novidades sobre seus direitos trabalhistas! Inscreva-se em nossa comunidade no WhatsApp para receber alertas sobre novos benefícios e atualizações legislativas.