Tag: projeto de lei

A possibilidade de uma nova folga remunerada de até dois dias por mês para trabalhadoras com sintomas debilitantes do ciclo ...

Um novo projeto em tramitação no Congresso acendeu o alerta entre aposentados e pensionistas. A proposta pode acabar com benefícios ...

Já imaginou ter que pagar pensão para os sogros? Um projeto de lei apresentado por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que promete mudar a rotina das escolas ...

Uma proposta que promete gerar bastante discussão está tramitando no Congresso Nacional: a proibição da venda de bebidas alcoólicas em ...

O Bolsa Família é um dos maiores programas de auxílio financeiro do país. Ao total, 56 milhões de pessoas estão ...

Na última segunda-feira (4), o presidente Lula assinou um projeto de lei, em regime de urgência, que regulamenta os serviços ...

Aprovado na Câmara dos Deputados, um novo projeto criado pelo Governo Federal deverá beneficiar diversas mulheres em todo o país. ...

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, na noite da última terça-feira (13/12), um reajuste do valor de ...

Dados apresentados por parlamentares e diversas entidades de Curitiba revelaram, em audiência pública na Câmara Municipal, na manhã da última ...

Entidades do setor comercial e imobiliário da cidade de Curitiba devem protocolar uma carta na Prefeitura da capital paranaense, nesta ...

Um novo projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (04) para que sejam liberados fundos estaduais e municipais. O valor ...