Aprovado na Câmara dos Deputados, um novo projeto criado pelo Governo Federal deverá beneficiar diversas mulheres em todo o país. A medida foi votada pela casa que aprovou sua implantação em todo o território nacional.
O projeto prevê que equipes de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), recebam qualificação especializada para promover o melhor tipo de tratamento e cuidado para mulheres vítimas de violência.
O objetivo é humanizar esse atendimento, considerado extremamente delicado. Além disso, a medida propõe que o acolhimento seja realizado de forma ágil.
Quais mudanças o novo projeto prevê para as mulheres?
De acordo com o texto do projeto de lei, a capacitação das equipes de saúde passará a obedecer novos parâmetros.
O projeto destaca que os cursos deverão desempenhar um “papel fundamental na humanização do atendimento, possibilitando um acolhimento ágil e atencioso, que proporciona apoio individualizado à vítima ao longo de todo o processo”.
Para tal, deverá ser realizada uma escuta empática, além da dedicação aos cuidados necessários.
Os cursos deverão garantir ainda que as equipes estejam atualizadas dos protocolos seguidos pelo Ministério da Saúde. Outro ponto em destaque é a busca pela garantia de que os trabalhadores estejam conscientes de suas responsabilidades em relação à notificação compulsória de casos de violência.
O projeto deverá beneficiar diversas mulheres. De acordo com um levantamento realizado pelo Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT), ao menos ⅓ das mulheres com mais de 16 anos já sofreram algum tipo de violência. O número engloba os casos de violência física ou sexual que tenham sido praticados por parceiros ou ex-parceiros.
No Brasil, a cada quatro horas, uma mulher é vítima de violência doméstica, número que foi considerado alarmante e decisivo para que o Governo Federal elaborasse o projeto de lei.
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o texto agora segue para o Senado, onde também precisará ser votado. Caso seja aprovado no Congresso Nacional, ele será enviado para o presidente Lula, que deverá conceder a sanção presidencial.
Por se tratar de uma medida benéfica para grande parte da população, a expectativa é que o projeto seja aprovado sem resistência dos parlamentares.
