Feriado decretado hoje (09/04), mas nem todo mundo sabe desta folga

Nesta quarta-feira, (09/04), algumas cidades brasileiras celebram datas municipais, resultando em um feriado local. A data, embora não seja de alcance nacional, está no calendário oficial de determinados municípios e pode impactar o funcionamento de serviços públicos e privados nessas regiões. Feriado decretado hoje (09/04), mas nem todo mundo sabe desta folga. (Imagem: FDR) De acordo com a legislação vigente, cada município tem autonomia para decretar até quatro feriados ao longo do ano, e o feriado de hoje está entre eles. Isso é possível graças à Lei nº 9.093, de 1995, que permite tanto aos estados quanto às cidades definirem suas datas comemorativas oficiais por meio de legislação própria. acima_tituloSaiba mais! tituloGoverno decreta mudanças sobre trabalho em feriados e nova lei começa em 3 meses. botaoVer condições sub_botao*Você permanecerá no site atual linkhttps://fdr.com.br/2025/04/04/governo-decreta-mudancas-sobre-trabalho-em-feriados-e-nova-lei-comeca-em-3-meses/?utm_sourcelazy imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2024/04/1_clt-abono-salarial-pis-pasep-direitos-trabalhistas-fdr-financas-renda-beneficio-calendario-pagamentos-2024-2.jpg Onde é feriado em 09/04? Segundo o calendário divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia 9 de abril foi decretado feriado nas seguintes cidades brasileiras: Ecoporanga, no Espírito Santo; Carrancas, em Minas Gerais; Rio Pomba, em Minas Gerais; Juruti, no Pará; Conchal, em São Paulo; Cubatão, em São Paulo; Itariri, em São Paulo; Mogi-Guaçu, em São Paulo; Pedro de Toledo, em São Paulo; Pirapozinho, em São Paulo. Nesses municípios, serviços públicos e, em alguns casos, atividades comerciais e bancárias estão suspensos. É importante confirmar com empresas e órgãos locais o funcionamento neste dia. A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, explica mais sobre feriado prolongado para dias 19, 20, 21, 22 e 23 de abril em 2 estados. Diferença entre feriado e ponto facultativo Muita gente ainda confunde os conceitos de feriado e ponto facultativo, o que pode gerar dúvidas sobre obrigações trabalhistas e escolares. Feriado: é uma data estabelecida por lei (federal, estadual ou municipal), em que as atividades são oficialmente suspensas. Quem trabalha nessas datas tem direito a compensação ou pagamento adicional, conforme a legislação trabalhista; Ponto facultativo: é uma liberação opcional concedida por órgãos públicos ou empresas. Não há obrigatoriedade de folga, e o empregador decide se irá dispensar ou não seus funcionários.