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Feriado decretado hoje (09/04), mas nem todo mundo sabe desta folga

Yasmin Souza
Yasmin Souza em 9 de abril de 2025, às 10:00 Revisado por: Gabriela Pitão

Nesta quarta-feira, (09/04), algumas cidades brasileiras celebram datas municipais, resultando em um feriado local. A data, embora não seja de alcance nacional, está no calendário oficial de determinados municípios e pode impactar o funcionamento de serviços públicos e privados nessas regiões. 

Feriado decretado hoje (09/04), mas nem todo mundo sabe desta folga. (Imagem: FDR)

De acordo com a legislação vigente, cada município tem autonomia para decretar até quatro feriados ao longo do ano, e o feriado de hoje está entre eles. Isso é possível graças à Lei nº 9.093, de 1995, que permite tanto aos estados quanto às cidades definirem suas datas comemorativas oficiais por meio de legislação própria.

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Onde é feriado em 09/04?

Segundo o calendário divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia 9 de abril foi decretado feriado nas seguintes cidades brasileiras:

  • Ecoporanga, no Espírito Santo;
  • Carrancas, em Minas Gerais;
  • Rio Pomba, em Minas Gerais;
  • Juruti, no Pará;
  • Conchal, em São Paulo;
  • Cubatão, em São Paulo;
  • Itariri, em São Paulo;
  • Mogi-Guaçu, em São Paulo;
  • Pedro de Toledo, em São Paulo;
  • Pirapozinho, em São Paulo.

Nesses municípios, serviços públicos e, em alguns casos, atividades comerciais e bancárias estão suspensos. É importante confirmar com empresas e órgãos locais o funcionamento neste dia.

A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, explica mais sobre feriado prolongado para dias 19, 20, 21, 22 e 23 de abril em 2 estados.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Muita gente ainda confunde os conceitos de feriado e ponto facultativo, o que pode gerar dúvidas sobre obrigações trabalhistas e escolares.

  • Feriado: é uma data estabelecida por lei (federal, estadual ou municipal), em que as atividades são oficialmente suspensas. Quem trabalha nessas datas tem direito a compensação ou pagamento adicional, conforme a legislação trabalhista;
  • Ponto facultativo: é uma liberação opcional concedida por órgãos públicos ou empresas. Não há obrigatoriedade de folga, e o empregador decide se irá dispensar ou não seus funcionários.