O 14º salário foi confirmado para os trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2023, com a promessa de beneficiar milhões de brasileiros. O pagamento será realizado através do abono salarial do PIS/Pasep, uma conquista significativa para aqueles que estiveram empregados formalmente durante o ano de 2023.
com carteira assinada em 2023. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Este pagamento extra, que pode ser considerado um 14º salário, será feito aos trabalhadores que atendem aos requisitos do programa. O abono salarial do PIS/Pasep tem como objetivo fornecer uma ajuda financeira aos empregados com vínculo formal de trabalho, como forma de reconhecer e valorizar o esforço dos profissionais que contribuem para o desenvolvimento da economia do país.
Quem tem direito ao 14º salário?
Para ter direito ao abono salarial, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2023);
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês em 2023;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica como receber valor reprimido do PIS/Pasep de 2024.
Como consultar se tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP?
Você pode consultar se tem direito ao abono salarial através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site do Gov.br. Para realizar a consulta, é necessário ter em mãos o CPF e a senha do Gov.br.
Qual o valor do abono salarial PIS/PASEP?
O valor do abono salarial varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo.
Calendário do PIS/PASEP
O pagamento do PIS/PASEP será realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira o calendário completo:
| Mês de nascimento | Início do pagamento |
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e abril | 15 de abril |
| Maio e junho | 15 de maio |
| Julho e agosto | 16 de junho |
| Setembro e outubro | 15 de julho |
| Novembro e dezembro | 15 de agosto |
