O vale-refeição tem sido tema de debate, com entidades que defendem que a portabilidade do benefício não resulta em uma diminuição nos preços dos alimentos. O foco está em encontrar soluções mais eficazes para melhorar a economia.
O Governo Federal está avaliando novas regras que visam reduzir a inflação, mas ainda não há consenso sobre como essas medidas podem impactar diretamente os custos dos produtos alimentícios. A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2024 foi de 4,83%, superando a meta de 3% e o teto de 4,5%.
O aumento afetou especialmente os mais pobres, impactando diretamente o vale-refeição de muitos brasileiros. Os preços dos alimentos, principalmente das carnes, foram os grandes responsáveis por essa alta. O Banco Central (BC) alertou, em 4 de fevereiro de 2025, que a pressão sobre os custos da proteína animal deve continuar influenciando a inflação no país.
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Mudanças no vale-refeição
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma alteração nas regras de portabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação. Segundo ele, essa mudança poderia contribuir para a redução dos preços dos alimentos no Brasil.
A sugestão conta com o apoio da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), que vê a medida como uma forma de pressionar os custos para baixo, beneficiando o consumidor. Lúcio Capelletto, diretor-presidente da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), se opôs à ideia de que a portabilidade do vale-refeição levaria à redução nos preços dos alimentos.
Para ele, essa afirmação é uma “falácia” sem fundamento. Capelletto argumentou que as mudanças propostas na regulamentação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) não teriam impacto sobre a queda de custos, contrariando as expectativas do governo e das entidades do setor.
“O PAT não é vilão da inflação. Vale-alimentação e vale-refeição não são vilões da inflação. Não tem relação nenhuma o valor da taxa cobrada com o preço do alimento”, disse Capelletto.
Lúcio Capelletto, diretor-presidente da ABBT, destacou que a portabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação não pode ser comparada à portabilidade bancária, que busca tarifas mais baixas. Para ele, a principal diferença está na cobrança da taxa.
Ele explicou que, no caso do vale-refeição, a taxa não é paga pelo trabalhador, mas pelo estabelecimento comercial, que realiza o pagamento diretamente ao emissor do cartão. A ABBT prevê que a mudança na portabilidade do vale-refeição possa desencadear uma “guerra entre os emissores de cartões”.
Essa disputa, segundo a entidade, geraria custos adicionais para os estabelecimentos comerciais. A alteração nas regras pode resultar em uma competição acirrada entre as empresas, o que impactaria diretamente no preço e na forma como os comércios lidam com o benefício.
Portabilidade do vale-refeição
De acordo com a ABBT, a mudança na portabilidade do vale-refeição pode aumentar os custos para os estabelecimentos, já que os incentivos para atrair consumidores podem resultar em taxas mais altas. Além disso, a implementação da portabilidade traria desafios administrativos para as empresas contratantes, que precisam registrar constantemente as trocas de emissores feitas pelos trabalhadores.
A proposta de portabilidade, apresentada pelo ministro Fernando Haddad, é focada na ampliação do benefício, permitindo que os cartões sejam usados em diferentes redes. Essa medida pode reduzir as taxas cobradas pelas operadoras, que variam de 1,5% a 3%, gerando economia para o trabalhador.
Segundo Haddad, a mudança não altera as regras do vale-refeição para trabalhadores, empregadores ou operadoras, já que a portabilidade é um direito garantido e deve ser atendida sempre que solicitada.
Portabilidade do vale-refeição impacta preço dos alimentos?
Capelletto acredita que o aumento da concorrência pode ser um fator chave para reduzir os preços dos alimentos. A interoperabilidade entre os cartões de vale-refeição e vale-alimentação possibilitaria sua aceitação em todos os estabelecimentos, ampliando as opções para os trabalhadores.
Ele também defende que essa mudança incentiva ainda mais a concorrência no mercado, contribuindo para a queda dos preços dos alimentos. A ABBT propôs soluções para a interoperabilidade dos cartões de vale-refeição, destacando que em três meses poderia implementar os novos modelos.
Para viabilizar essas mudanças, a entidade ressaltou a importância de contar com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego. A implementação das alterações depende, portanto, da colaboração entre as partes envolvidas, visando uma maior flexibilidade e acesso aos benefícios para os trabalhadores.
