O Ministério da Fazenda estuda mudanças no vale-refeição que podem tornar o benefício mais barato. Atualmente cerca de 25 milhões de pessoas recebem o auxílio mensal e poderão ser beneficiados com essas novidades, que o FDR apresenta agora.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O vale-refeição é um dos benefícios mais desejados pelos trabalhadores brasileiros. Cerca de 25 milhões de pessoas são atendidas pelo auxílio atualmente, concedido pelas empresas de diversos setores. Em breve o vale pode passar por mudanças significativas.
As alterações já estão sendo analisadas, inclusive, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura) já se reuniram no último dia 23 de janeiro para tratarem do tema.
A ideia é apresentar é regulamentar uma lei de 2022 que possibilita a portabilidade do vale-refeição. As ações devem baratear o vale, por outro lado, o ministro da fazenda, Fernando Haddad, negou que recursos do Orçamento da União serão usados para baratear os alimentos, como vinha sendo anunciado em alguns portais.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre as medidas do governo para baratear os alimentos e a conta de luz.
No vídeo abaixo você confere informações sobre dois benefícios que podem baratear suas compras de mercado:
Mudança no vale-refeição
A portabilidade dos vales refeição e alimentação pode reduzir o valor da taxa de administração deles de 1,5% a 3%. Isso seria possível através da regulamentação da Lei 14.422.
O texto foi sancionado há três anos, mudando o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ao cria a portabilidade. Assim, o próprio trabalhador pode escolher qual a operadora do seu benefício, o que atualmente é definido pelos setores de RH de cada empresa.
É justamente essa possibilidade de escolha que deve reduzir as taxas, afinal, uma concorrência deve ser gerada entre as operadoras dos vales.
Segundo o ministro da Fazenda essa regulamentação os vales seria responsabilidade do Banco Central.
“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de gêneros alimentícios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benefício [a] que ele tem direito”, afirmou Fernando Haddad.
Redução no preço dos alimentos
O governo também trabalha para reduzir o valor dos alimentos na mesa dos brasileiros. Contudo, o uso de subsídio da União para esse fim não está nos planos do governo federal.
Uma das ações que serão adotadas é a redução da alíquota de importação de mercadorias que estejam mais caras no Brasil do que no mercado externo.
Uma ação possível seria redução do custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador, que atualmente é considerado alto.
O ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar deve reforçar as ações de apoio aos pequenos agricultores. Com oferta, por exemplo, de crédito acessível focado nos alimentos que fazem parte da cesta básica.
Vale lembrar que o presidente Lula já sancionou o texto da reforma Tributária que vai reduzir isentar ou reduzir os impostos dos alimentos que fazem parte da cesta.
“O Ministério da Fazenda vai estudar medidas de aperfeiçoamento para, num prazo bem curto, apresentar uma proposta ao presidente, que, homologada, será divulgada para a imprensa. A essência dessa medida será reduzir a uma taxa substantivamente inferior à que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão“, explicou o ministro da Casa Civil Rui Costa.
