A revisão de benefícios do INSS segue sendo feita em todo o país. Os titulares do BPC podem usar o app do Instituto para darem ciência no processo e garantirem que o benefício não seja bloqueado. Veja como utilizar a internet para fazer o procedimento.
O INSS criou uma ferramenta que vai auxiliar os titulares do BPC no processo de revisão do benefício. Usando o app será possível dar ciência na revisão e com isso garantir que o Benefício de Prestação Continuada não seja suspenso. Caso obenefício já esteja bloqueado, após o procedimento o desbloqueio acontece em até 72 horas.
A recomendação é de que os titulares consultem a lista para descobrirem se terão que fazer a atualização de dados. A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica como consultar a lista do pente fino.
Como dar ciência da revisão do BPC pelo app?
O primeiro passo é acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ao clicar em “Ciência de Revisão de BPC você terá que fazer o login com o número do CPF e senha da conta Gov.br. Após isso você será notificado se precisa fazer a atualização das suas informações ou a inscrição no CadÚnico.
Depois de dar ciência é importante fazer a próxima etapa: atualizar os dados ou se cadastrar no CadÚnico. Nesse caso, é preciso procurar uma unidade do ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município.
Lembrando que a atualização e o cadastro não são feitos no INSS, o Instituto apenas é o responsável pelo pagamento do BPC.
Datas limite para atualização do CadÚnico
O Instituto Nacional do Seguro Social também divulgou as datas limites para os titulares fazerem o procedimento:
- 30 dias – beneficiários que não foi localizado (sem ciência) tem o pagamento do benefício bloqueado
- 45 dias – bloqueio do benefício quando o beneficiário foi localizado (deu ciência) e reside em cidades com menos de 50 mil habitantes
- 90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50 mil habitantes
“Caso não atualize os dados o pagamento é suspenso automaticamente após a data-limite”, alerta o INSS.
É importante ficar atento às notificações do INSS, que podem ser feitas pelo site, pelo SMS, push (sinhinho no alto da tela) e ligações pela Central 135 (11-21350135).
Revisão do BPC
A revisão do BPC é voltada aos titulares inscritos no CRAS, mas com os dados desatualizados há mais de 48 meses ou que não possuem inscrição no CadÚnico.
Quem reside em um dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública não passarão pela revisão do benefício neste momento, informou o INSS.
O Benefício de Prestação Continuada é voltado aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade; desde que sejam pessoas de baixa renda.
Além disso, é necessário ter renda familiar por pessoa de ¼ do salário mínimo, atualmente R$ 353, e estar inscrito no Cadastro Único.
O BPC não é aposentadoria, assim para recebê-lo não é necessário ter deito contribuição para o INSS. Também por isso ele não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.