A descoberta de falhas nos pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) geraram preocupação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca economizar dinheiro público. Agora, uma nova revisão pode cortar o salário dos irregulares.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi notificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após a descoberta do desvio de pelo menos R$ 5 bilhões com pagamentos errados feitos pelo BPC.
De acordo com o relatório do Tribunal, o INSS estaria pagando pessoas que já faleceram, que acumulam outros salários ou ultrapassaram o limite de renda.
Diante disso, foi dado o prazo de 180 dias, ou seja, 6 meses para que o INSS faça a correção dos erros. Para isso, deve haver um processo de revisão dos cadastros com grandes chances de corte nos auxílios que apresentarem erros.
Falhas descobertas nos pagamentos do BPC
Ao apurar os pagamentos feitos por meio do BPC, o TCU avalia os dados dos beneficiários, e busca encontra-los em outros bancos além do Cadastro Único.
Foi justamente ao cruzar as informações que foram identificados erros como:
- 6,3% dos beneficiários apresentam uma renda superior ao limite estabelecido por lei, ou seja, mais do que 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- 6.701 casos de acumulação indevida do BPC com outro benefício;
- 12,6% omitindo membros familiares (margem de erro de 1,4%);
- 15,9% apresentando discrepâncias de endereço (margem de erro de 1%);
- 2.476 beneficiários possivelmente falecidos.
Os erros trazem prejuízos bilionários para os cofres do governo. Só pelo pagamento do BPC para quem tem renda acima do permitido o poder público desvia R$ 5 bilhões por ano.
“Essas situações podem levar a pagamentos indevidos e comprometem a capacidade do sistema de avaliar com precisão a elegibilidade dos beneficiários”, disse o ministro Antônio Anastasia do TCU, em seu voto, segundo O Globo.
Atitudes do INSS e o MDS para otimizar o BPC
Logo após o pedido do TCU para que o INSS tome providências enquanto aos pagamentos feitos de forma indevida, o Instituto e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) afirmaram que já tomaram as atitudes necessárias.
De acordo com o MDS, as ações que estão em andamento resultaram na suspensão de 109.447 benefícios irregulares e na atualização de mais de 1 milhão de cadastros.
Entre as medidas mencionadas pelo INSS e MDS estão:
- revisão de benefícios que estão sem inscrição no CadÚnico ou desatualizados há 48 meses;
- obrigatoriedade de biometria para liberação do BPC.
A obrigatoriedade da biometria, porém, gerou uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo explique esta regra. O motivo é que muitas pessoas não têm acesso a biometria e podem ser prejudicadas.
