Em 2023, o presidente Lula sancionou o feriado nacional no dia 20 de novembro. Desde então, os empregados que trabalharem no dia serão beneficiados com a remuneração em dobro.
Imagem: FDR
Neste ano, o feriado cairá no meio da semana, na quarta-feira. Para quem trabalha no regime CLT, existem direitos que devem ser cumpridos pelos empregadores.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre os direitos dos funcionários de carteira assinada no próximo ano, confira.
Entenda a remuneração em dobro no feriado nacional
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A Lei 605/1949 estabelece que o trabalhador tem direito a receber a remuneração em dobro pelo dia de feriado trabalhado;
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Essa é uma forma de compensar o trabalhador pela perda do dia de folga, que é garantido pela legislação;
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Se um funcionário tem um salário de R$ 2.000 por mês e sua jornada semanal é de 44 horas, ele receberá aproximadamente R$ 66 por dia de trabalho;
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Caso ele trabalhe durante o feriado, ele deverá receber R$ 132 por esse dia;
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Se o colaborador fizer horas extras no feriado, estas horas devem ser remuneradas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
Feriados de 2025
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01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
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03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
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18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
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21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
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01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
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19/06/2025 (quinta-feira – Corpus Christi;
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07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
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12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
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02/11/2025 (domingo) – Finados;
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15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
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20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
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25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
Nova regra para feriados em 2025
O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.
Com a nova regulamentação, o governo visa estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de manter a economia funcionando durante os domingos e feriados e proteger os direitos dos trabalhadores no regime CLT.
