Os brasileiros já podem comemorar: uma nova regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve apresentar uma redução nos preços de medicamentos regulados pelo Governo Federal a partir deste mês de outubro. Serão oferecidos descontos em 3.181 medicamentos.
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A mudança foi uma resposta a uma medida do Supremo Tribunal Federal que redefiniu a forma como o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) são calculados.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o Programa Farmácia Popular, confira.
Medicamentos estão mais baratos?
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A decisão foi tomada pelo STF;
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O tribunal decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve ser incluído no cálculo do PIS/Pasep e da Cofins;
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Isso possibilitou a nova medida da Anvisa;
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Que entrou em vigor no início de setembro;
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A lista de medicamentos mais baratos deverão incluir: novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e produtos de terapia avançada.
Quais são os medicamentos impactados pela nova regra da Anvisa?
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Genéricos: são cópias de remédios de marca que geralmente são vendidos com preços mais baixos;
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Similares: têm o mesmo princípio ativo, mas podem apresentar diferenças em suas formulações;
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Biológicos: são feitos através de organismos vivos, como vacinas e terapias avançadas;
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Fitoterápicos: medicamentos desenvolvidos à base de plantas. São opções para clientes que preferem o natural.
Farmácia Popular tem corte anunciado no benefício: isso altera a lista de medicamentos dados de graça?
Os brasileiros foram surpreendidos com uma notícia do Governo Federal: o Farmácia Popular sofrerá um corte de R$ 1,6 bilhão em 2025. Para isso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual precisa ser aprovado no Congresso Nacional.
Segundo o Ministério da Saúde, não haverá impacto aos usuários do programa. Inclusive, a expectativa é que o Farmácia Popular continue crescendo em 2025 com o investimento de R$ 3,4 bilhões.
Além disso, o programa está funcionando com o maior número de beneficiados na história. Em 2023, 22 milhões de brasileiros foram atendidos e a projeção é que, em 2024, atenda mais um milhão.
