Mudanças nas férias: O que os trabalhadores com carteira assinada precisam saber

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas para diversas áreas do trabalho, e as férias não ficaram de fora. É importante que todos os trabalhadores com carteira assinada estejam cientes dessas alterações para garantir seus direitos.

Mudanças nas férias: O que os trabalhadores com
carteira assinada precisam saber. (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

As férias são um período de descanso remunerado garantido por lei a todos os trabalhadores como forma de recuperar as energias e evitar o desgaste físico e mental. Esse período é fundamental para a saúde e o bem-estar do trabalhador, além de contribuir para o aumento da produtividade.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre férias, confira.

Mudanças nas regras de férias

A Reforma Trabalhista trouxe algumas novidades em relação às férias, como:

  • Fracionamento das férias: agora, as férias podem ser divididas em até três períodos, desde que um deles tenha no mínimo 14 dias;
  • Redução do período de férias: o número de dias de férias pode ser reduzido de acordo com o número de faltas do trabalhador;
  • Venda de um terço das férias: o trabalhador pode optar por vender até um terço das suas férias, recebendo o valor correspondente;
  • Férias coletivas: as empresas podem conceder férias coletivas de até 30 dias, mediante acordo individual.

Quais os direitos do trabalhador em relação às férias?

  • O trabalhador tem direito a 30 dias de férias após um ano de trabalho ininterrupto;
  • O pagamento das férias deve ser feito com, no mínimo, dois dias de antecedência ao início do período de descanso;
  • As férias devem ser pagas com um acréscimo de 1/3 sobre o salário do trabalhador;
  • A empresa deve garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para o trabalhador durante o período de férias.

Pontos de atenção para o trabalhador

  • É importante que o trabalhador e o empregador definam as datas das férias com antecedência e por escrito;
  • Guarde todos os documentos relacionados às suas férias, como o comprovante de pagamento e o termo de concessão de férias;
  • Em caso de dúvidas ou problemas, procure o sindicato da sua categoria para obter orientação.

 

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Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com MBA em Digital Strategy também pela Unicap. Com experiência em redação e gestão de redes sociais, a carreira de jornalista começou na redação do Diario de Pernambuco, indo desde estagiária até editora assistente, contribuindo com o conteúdo factual, as redes sociais do jornal e SEO. Além disso, também tem experiência como social media em agências, trabalhando com uma variedade de segmentos e marcas.