Pode se preparar, inscritos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC): o presidente Lula confirmou um novo pente-fino nos programas sociais do Cadastro Único para Programas Sociais, CadÚnico, no próximo ano. O foco da revisão será os beneficiários que moram só e possuem entre 18 e 49 anos. Entenda a decisão do Governo Federal.
Imagem: FDR
Além disso, o auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) também está na mira do pente-fino dos programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, na revisão deste ano, foi identificada uma facilidade para a solicitação do auxílio através do aplicativo Atestmed.
A especialista Lila Cunha comenta sobre os programas assistenciais ofertados pelo INSS, confira.
Novo pente-fino no Bolsa Família e BPC
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Com o objetivo de economizar 2,3 bilhões no Bolsa Família durante o ano de 2025, o Governo Federal anunciou um novo pente-fino no programa;
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A medida visa retornar ao impacto do benefício em 2023;
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Ou seja, sair de R$ 168,6 bilhões neste ano para R$ 166,3 bilhões no próximo ano;
- No ano passado, mais de 1,8 milhões de benefícios foram cortados;
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Segundo os técnicos do pente-fino, existe uma suspeita que cerca de 500 mil beneficiários recebem o auxílio de forma irregular;
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Além disso, o Benefício da Prestação Continuada e o auxílio-doença serão revisados novamente;
- O pente-fino começará em de janeiro de 2025.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Existem alguns critérios definidos por lei sobre quem tem direito ao Bolsa Família. Ou seja, existe uma legislação que precisa ser respeitada no momento de aprovar novos grupos.
Na seleção feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) são aprovados aqueles que:
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Estão inscritos no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados;
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A renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
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O cálculo da renda familiar é feito por meio da soma de rendimentos de todos os membros da família, e a divisão desse valor pelo número de pessoas que pertencem ao grupo familiar.
Famílias com bebês, crianças e jovens até 18 anos, famílias com a menor renda per capita, famílias com gestantes e moradores de rua são as prioridades no programa.
