Uma notícia que anima muitos brasileiros: a possibilidade de se aposentar pelo INSS aos 55 anos está mais próxima! Mas atenção, pois para garantir esse benefício, é preciso cumprir alguns requisitos e ter em mãos toda a documentação necessária.
quem tem 55 anos; veja lista de regras e documentos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A aposentadoria especial é o principal formato para quem deseja se aposentar mais cedo. Ela é destinada aos trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou perigosos, expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído excessivo, calor intenso ou substâncias tóxicas.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Quem pode se aposentar aos 55 anos?
Trabalhadores que exercem atividades em condições especiais, como aqueles expostos a ruídos intensos, agentes químicos ou biológicos, podem solicitar a aposentadoria especial. A idade mínima de 55 anos se aplica a quem iniciou a vida profissional após a Reforma e contribuiu por pelo menos 15 anos.
Além da idade mínima e do tempo de contribuição, é preciso comprovar a exposição aos agentes nocivos por meio de laudos técnicos e perícia médica. A aposentadoria especial também pode ser concedida aos trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes da Reforma, desde que cumpram os requisitos de pontuação estabelecidos pela legislação. Confira abaixo:
- Trabalhos com substâncias perigosas regulamentadas pelo governo;
- Exploração mineral em locais subterrâneos;
- Ocupações que envolvam contato com amianto ou asbestos;
- Processamento de metais com exposição a substâncias prejudiciais;
- Trabalhos com sistemas elétricos de alta voltagem;
- Serviços de vigilância com ou sem porte de armamento.
Quais são os requisitos?
Para se aposentar antecipadamente, é necessário cumprir alguns requisitos específicos, que variam de acordo com o grau de exposição ao risco:
- Exposição de grau alto: 15 anos de contribuição e 55 anos de idade;
- Exposição de grau moderado: 20 anos de contribuição e 58 anos de idade;
- Exposição de grau leve: 25 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Documentos para solicitar a aposentadoria especial
Para dar entrada no pedido de aposentadoria especial, o segurado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Requerimento;
- Documento de identidade;
- Número de benefício;
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes de contribuição;
- Laudos técnicos.
