O salário-maternidade é pago pelo INSS em outras situações, além do parto. Ele garante o sustento das mulheres que precisam se afastar do trabalho durante um período. Os criminosos estão se aproveitando disso para fazer vítimas e muitos famosos já divulgaram o golpe; veja como se proteger.
O INSS precisou vir a público para esclarecer sobre umas notícias que estão circulando sobre o salário-maternidade, inclusive com divulgação de pessoas famosas. O benefício é garantido às mulheres que contribuem com a Previdência Social, não apenas em caso de nascimento.
Quem pode pedir o salário maternidade?
O que muitas mulheres não sabem é que o salário maternidade é garantido em caso de parto, adoção ou aborto. O auxílio é pago aos seguintes grupos:
- Empregada MEI (Microempreendedor Individual);
- Pessoa desempregada, desde que mantenha qualidade de segurado;
- Empregada Doméstica;
- Empregada que adota criança;
- Contribuinte individual;
- Empregado doméstico;
- Trabalhador avulso;
- Segurado facultativo.
A especialista do FDR Laura Alvarenga explica como as seguradas especiais podem receber o salário-maternidade, clique aqui e confira.
Duração do salário maternidade
O tempo de recebimento depende do motivo da solicitação do salário-maternidade, confira abaixo:
- 120 dias, ou seja, 4 meses, em caso de parto;
- 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção (para adotado de no máximo 12 anos de idade);
- 120 dias, no caso de natimorto (situação em que o bebê nasce morto);
- 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.
Golpe do salário-maternidade
Há alguns meses o INSS vem percebendo que notícias falsas sobre o salário-maternidade vêm circulando pela internet. E o pior, influencer acabam divulgando essas informações.
Nas postagens é divulgada uma empresa de assessoria para a concessão do auxílio. No entanto, o INSS esclarece que não é necessário intermediários para a solicitação. Ou seja, a própria segurada pode fazer o pedido.
Em 2023 o Instituto já havia alertado às seguradas sobre golpes que vinham sendo aplicados usando o benefício. Neste ano o INSS acionou a Procuradoria Federal Especializada que deve atuar de forma conjunta com a Polícia Federal.
O INSS também alerta que todo o processo de solicitação é gratuito, não há cobrança de taxas de liberação, nem multas.
“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado”, alerta o INSS por meio de comunicado,
A nossa recomendação é para que a segurada, quando perceber a cobrança pelo serviço, faça a denúncia pelo site falarBR. Lembrando que a denúncia pode ser anônima.
Onde e quando pedir o salário maternidade?
Antes de pedir o benefício é necessário observar qual o evento gerador, o tipo de trabalho e outros aspectos conforme abaixo:
| Evento gerador | Tipo de trabalhador | Onde pedir? | Quando pedir? | Como comprovar? |
| Parto | Funcionária de empresa privada | Na empresa | A partir de 28 dias antes do parto ou a partir do parto |
· Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) · Certidão de nascimento ou de natimorto |
| Desempregada | No INSS | A partir do parto | Certidão de nascimento | |
| Demais seguradas | No INSS | A partir de 28 dias antes do parto ou a partir do parto |
· Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) · Certidão de nascimento ou de natimorto |
|
| Adoção | Todos os adotantes | No INSS | A partir da adoção ou guarda para fins de adoção | Termo de guarda ou certidão nova |
| Aborto não intencional | Empregada (de empresa privada) | Na empresa | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
| Demais trabalhadoras | No INSS |
Clique aqui para saber como solicitar o salário-maternidade direto ao INSS.
Você que acompanha o FDR, fique atento, pois, um novo golpe que vem sendo aplicado usando o nome do portal; veja como se proteger.