Benefício por incapacidade do INSS tem grandes mudanças confirmadas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, anunciou novas mudanças na modalidade de aposentadoria por incapacidade. Agora, existe uma lista de doenças que recebem isenção do período de carência da estatal. Saiba mais. 

No total, 39 milhões de pessoas recebem algum tipo de benefício oferecido pelo INSS. Para solicitar o benefício, o trabalhador precisa passar por uma avaliação rigorosa dos peritos dos médicos do instituto para analisar se a condição é grave. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por, pelo menos, 12 meses. 

Segundo a especialista Laura Alvarenga, a maior parte dos segurados com direito à aposentadoria por invalidez identificam a possibilidade enquanto recebem o auxílio-doença e estão fazendo o tratamento. Para solicitar a modalidade, é essencial que a incapacidade do contribuinte seja permanente, considerada incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação. Leia aqui.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez do INSS em 2024?

• Contribuintes do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;

• Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada;

• Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício (pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas).

Lista de doenças que isentam o período de carência do INSS

• Tuberculose ativa;

• Hanseníase;

• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;

• Neoplasia maligna;

• Cegueira;

• Paralisia irreversível e incapacitante;

• Cardiopatia grave;

• Doença de Parkinson;

• Espondilite anquilosante;

• Nefropatia grave;

• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);

• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;

• Hepatopatia grave;

• Esclerose múltipla;

• Acidente vascular encefálico (agudo);

• Abdome agudo cirúrgico.

Doenças para aposentadoria por invalidez do INSS

• Lesões cerebrais;

• Esclerose múltipla;

• Transtornos depressivos;

• Transtornos de ansiedade;

• Esquizofrenia;

• Insuficiência cardíaca;

• Doença coronariana;

• Artrite reumatoide;

• Lúpus;

• Câncer de diversos tipos;

• Doença pulmonar obstrutiva crônica;

• Fibrose pulmonar.