Novo cartão para IDOSOS garante isenção de pagamento

Um tipo de cartão que é emitido pelos idosos de forma online pode dar ao cidadão a chance de economizar diariamente. É que por meio dele há a comprovação de que aquele brasileiro tem direito a um tipo de isenção de pagamento, logo não precisará arcar com os custos. 

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Novo cartão para IDOSOS garante isenção de pagamento (Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô. Para que sejam reconhecidas por esse direito é preciso que emitam o cartão que dá direito a gratuidade

Como emitir o cartão do idoso para gratuidade no transporte público?

O primeiro passo para emitir o cartão do idoso e ter a gratuidade no transporte público é conferir qual a legislação na sua cidade ou estado. Isso porque, em algumas regiões idosos com mais de 60 anos de vida já conseguem ficar sem pagar pela viagem. 

Depois de conferir como funciona na sua região, ou quais as regras adotadas pela empresa de transporte que pretende usar, o passo seguinte é:

  • Acesse o site da empresa de transporte ou da prefeitura municipal (ex.: companhia de ônibus, de trem ou de metrô);
  • Agora, busque por “isenção do idoso”;
  • Preencha a ficha com seus dados pessoais;
  • A carteirinha será gerada e deve ser impressa, sendo apresentada a cada nova viagem.

Por exemplo, em São Paulo os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa.

Carteira do Idoso do governo federal

O governo federal também possuí a sua própria carteira do idoso. Normalmente, ela é usada por quem vai viajar de um estado para o outro e pela lei federal tem direito de conseguir até 50% de desconto na passagem.

Além disso, as companhias de transporte precisam reservar dois assentos por viagem para oferecer de forma gratuita ao idoso acima de 60 anos que apresentar a carteirinha. São pessoas com renda de até 2 salários mínimos por mês. 

  • Acesse o site da Carteira do Idoso;
  • Clique em “Emitir carteira”;
  • Faça login pelo Gov.br;
  • Preencha aos dados necessários;
  • Obtenha a versão online do documento.

Eu listei outros benefícios que podem ser usufruídos pelos idosos, confira aqui

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com