A restituição do Imposto de Renda, programada para o segundo lote de 2024, será corrigida em 1%, conforme informações da Receita Federal. Este ajuste é baseado na taxa básica de juros da economia, a Selic. Já o primeiro lote, cujo pagamento ocorre em 31 de maio, não receberá correção, pois é destinado aos contribuintes que entregaram a declaração até essa data.
A consulta a este lote estará disponível a partir de 24 de maio. Além disso, os residentes das 336 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes terão prioridade na restituição do Imposto de Renda. O prazo para a prestação de contas ao fisco, nestes casos, foi estendido até 31 de agosto.
A restituição do Imposto de Renda para os contribuintes dos municípios afetados será realizada em junho, conforme anunciado pela Receita Federal. Até o momento, o Rio Grande do Sul é o quarto estado em número de declarações entregues, com um total de 1.510.886 registros até às 15h31 de sexta-feira (10).
Destes, aproximadamente 65,9% (995.673) têm direito a receber algum valor de restituição por parte do fisco. A restituição do Imposto de Renda está programada para ocorrer no dia 28 de junho, com possibilidade de os dois primeiros lotes contemplarem exclusivamente contribuintes prioritários.
No ano anterior, apenas no terceiro lote foram incluídos os não prioritários que aguardavam a restituição. A restituição do Imposto de Renda conta com uma correção mensal de 1%, além de um percentual da Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
Desde 2023, a Receita Federal estendeu as diretrizes que conferem prioridade aos contribuintes. Abaixo, você encontra o calendário de restituições. Neste link, eu te apresento um guia prático para preencher sua declaração do IRPF 2024 de forma correta e eficiente.
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Calendário da restituição do Imposto de Renda
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
Consulta da restituição do Imposto de Renda
Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve esperar uma semana antes da data de pagamento e seguir este passo a passo:
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Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
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Na opção “Serviços” selecione “Consultar minha restituição”;
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Em seguida “Iniciar”;
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Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano;
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Confirme.
