Restituição do Imposto de Renda: listamos os critérios para você ser elegível e ter um valor extra na conta

Até o momento, 21,47 milhões de declarações foram enviadas para o ano-base 2023, conforme dados da Receita Federal. O prazo final para envio é 31 de maio, e a maioria dos contribuintes aguarda ansiosamente pela restituição do Imposto de Renda.

Restituição do Imposto de Renda: listamos os critérios para você ser elegível e ter um valor extra na conta. Imagem: FDR

Dos contribuintes, 72,8% têm direito à restituição do Imposto de Renda, o que representa aproximadamente 15,6 milhões de pessoas. Desde que não haja erros ou omissões na declaração, esses indivíduos podem esperar receber os valores pagos a mais sem contratempos.

A faixa de isenção do Imposto de Renda foi corrigida nos últimos anos, ampliando o número de contribuintes que podem receber restituição. O presidente Lula sancionou uma alteração na tabela do IRPF, aumentando a quantidade de pessoas que terão direito a esse reembolso.

Com a mudança, mais contribuintes se tornam elegíveis para a restituição do Imposto de Renda, permitindo que um número maior de pessoas recupere parte do valor pago. Isso representa uma economia significativa para muitos brasileiros.

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda será pago no final deste mês, coincidindo com a data limite para a entrega da declaração. Abaixo, você encontra o calendário de restituições. Neste link, eu te apresento um guia prático para preencher sua declaração do IRPF 2024 de forma correta e eficiente.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 

  • Primeiro lote: 31 de maio;

  • Segundo lote: 28 de junho;

  • Terceiro lote: 31 de julho;

  • Quarto lote: 30 de agosto;

  • Quinto lote: 30 de setembro.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.

É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda 

De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:

  • Idosos acima de 80 anos;

  • Idosos entre 60 e 79 anos;

  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.

Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.

Consulta da restituição do Imposto de Renda

Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve esperar uma semana antes da data de pagamento e seguir este passo a passo:

  1. Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;

  2. Na opção “Serviços” selecione “Consultar minha restituição”;

  3. Em seguida “Iniciar”;

  4. Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano;

  5. Confirme. 

Cálculo da restituição do Imposto de Renda

A restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.

Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.

O que pode gerar o bloqueio da restituição do Imposto de Renda?

Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo. 

Observe abaixo alguns fatores que geram o bloqueio da restituição:

  • Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;

  • Erro na digitação dos dados bancários;

  • Por ter caído na malha fina.

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.