Para garantir a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote de 2024, os contribuintes tiveram a chance de enviar a declaração até o dia 5 de maio, último domingo. Este prazo foi essencial para aqueles que desejavam receber a restituição mais cedo.
No ano passado, apenas pessoas prioritárias receberam a restituição no primeiro lote, com a data limite para envio até 10 de maio. Quem não fazia parte dos contribuintes prioritários passou a receber a restituição do Imposto de Renda a partir do terceiro lote, com as datas de pagamento variando conforme a data de envio da declaração e sem retificações.
Portanto, quem busca antecipar a restituição do Imposto de Renda deve prestar atenção aos prazos e se qualificar como prioritário. Para decidir quem tem prioridade na devolução dos valores, a Receita Federal considera a data de envio da declaração.
As consultas para o primeiro lote de restituição começam em 24 de maio, com pagamentos previstos para o dia 31 do mesmo mês, que também marca o fim do prazo para enviar a declaração. Após esse primeiro lote, haverá mais quatro, sempre no último dia útil de cada mês.
O prazo final para entrega é 31 de maio. Quem perder a data corre o risco de pagar uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar até 20% do imposto devido. Portanto, é essencial que os contribuintes enviem suas declarações dentro do prazo para evitar custos adicionais.
Abaixo você confere na íntegra a lista de grupos prioritários à restituição do Imposto de Renda em 2024. Enquanto isso, neste link, eu te apresento as principais regras a serem cumpridas na declaração desse tributo, garantindo a devolução dos valores. Acompanhe!
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima para receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Calendário de restituição do Imposto de Renda
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
