Não recebeu a restituição do IRPF dentro do prazo previsto? Veja onde solicitar

Se você não recebeu a restituição conforme esperado, fique tranquilo, pois existem opções eficazes que te ajudam a esclarecer e solucionar o problema. Para resolver situações relacionados à restituição do IRPF, entre em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil ou procure a Receita Federal em seu município.

Não recebeu a restituição do IRPF dentro do prazo previsto? Veja onde solicitar. Imagem: FDR

Antes de agir, aguarde alguns dias após a data prevista para o pagamento do lote da restituição do IRPF ao qual você pertence. Isso pode evitar ações precipitadas e dar tempo para os processos normais de compensação financeira.

Alguns contribuintes podem não receber a restituição do IRPF na data exata do pagamento do lote, mas em até 48 horas depois. Por isso, a orientação é aguardar um pouco mais antes de tomar qualquer medida. Se mesmo após esse prazo o valor não for depositado, entre em contato com o Banco do Brasil por telefone para esclarecimentos.

Outra alternativa é consultar sua situação no portal e-CAC da Receita Federal para verificar se há pendências ou informações adicionais. Se nada disso resolver, o caminho é buscar ajuda presencialmente no escritório da Receita mais próximo.

Muitos contribuintes em todo o Brasil perguntam por que a restituição do IRPF não chegou. A causa pode ser erro nos dados bancários ao preencher a declaração, ausência de direito à restituição ou alguma falha de comunicação entre a Receita Federal e o Banco do Brasil.

Para aqueles que estão em dúvida sobre como solicitar a restituição do IRPF ou querem entender os procedimentos necessários para recuperar esse dinheiro, temos um artigo detalhado em nosso blog. 

No entanto, antes de qualquer coisa, é importante acessar o portal e-CAC para checar sua situação como contribuinte e verificar se há alguma pendência ou erro que possa ter impedido o pagamento. Abaixo, você encontra o calendário de restituições. Neste link, eu te apresento um guia prático para preencher sua declaração do IRPF 2024 de forma correta e eficiente.

Consulta da restituição do Imposto de Renda

Para acompanhar seu processo de restituição do Imposto de Renda, você precisa acessar a área “Meu Imposto de Renda” do portal e-CAC ou buscar pela palavra-chave “Consulta de restituição do IRPF” na internet e acessar uma página disponibilizada pelo próprio Governo Federal.

Também dá para ficar de olho no processo através do aplicativo da Receita Federal disponível para celular ou tablet nas versões iOS e Android. Veja o passo a passo no próximo tópico.

Quer saber “em que pé” está a sua restituição do Imposto de Renda? Descubra em apenas alguns segundos!

  1. Faça o download do aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para celulares iOS e Android.

  2. Abra o aplicativo e procure por Consulta de Restituição no menu principal.

  3. Informe o seu CPF e o ano referente ao Imposto de Renda que você deseja consultar.

  4. Clique no botão Consultar e espere o processamento das informações.

Somente através da consulta pelo computador ou aplicativo é que você saberá se tem algum dinheiro a receber e em qual lote o pagamento deve ser feito pelo Fisco.

Calendário de restituição do IRPF 

  • Primeiro lote: 31 de maio;

  • Segundo lote: 28 de junho;

  • Terceiro lote: 31 de julho;

  • Quarto lote: 30 de agosto;

  • Quinto lote: 30 de setembro.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.

É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Grupos prioritários da restituição do IRPF 

De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:

  • Idosos acima de 80 anos;

  • Idosos entre 60 e 79 anos;

  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.

Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.

Cálculo da restituição do IRPF

A Restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.

Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.