O pagamento dos lotes da restituição do Imposto de Renda será iniciado ainda neste mês de maio. Depósitos serão feitos nas contas informadas segundo a ordem de prioridade definida pela Receita. Apenas os contribuintes do 2º lote terão correção; confira.
A Receita Federal vem divulgando informações importantes sobre a restituição do Imposto de Renda 2024. A mais recente é o reajuste que deve ser aplicado a partir do 2º lote. O pagamento da restituição deve ser iniciado no último dia do prazo de entrega da declaração.
A expectativa da Receita é receber ao todo 43 milhões de declarações neste ano, número maior que os 35.182.047 recebidos em 2023.
O que é restituição do imposto?
Pela lei o imposto de renda é pago sempre que o cidadão recebe algum rendimento. No ano seguinte o contribuinte precisa fazer a declaração, momento em que deve informar tudo que recebeu e gastou. Após o isso a Receita faz o cálculo considerando:
- O imposto já pago foi exatamente o valor devido, gerando uma declaração sem saldo a pagar ou a restituir;
- O imposto já pago foi menor que o devido, gerando declaração com imposto a pagar;
- O imposto já pago foi maior que o devido, gerando declaração com imposto a restituir.
- Então, se o contribuinte pagou mais importado do eu deveria, ele tem direito à restituição.
Lotes da restituição do Imposto de Renda 2024
Confira abaixo os lotes divulgados pela Receita Federal para este ano:
| Lote | Data |
| 1º | 31/05/2024 |
| 2º | 28/06/2024 |
| 3º | 31/07/2024 |
| 4º | 30/08/2024 |
| 5º | 30/09/2024 |
| 1º Lote Residual | 31/10/2024 |
| 2º Lote Residual | 29/11/2024 |
| 3º Lote Residual | 31/12/2024 |
| 4º Lote Residual | 31/01/2025 |
| 5º Lote Residual | 28/02/2025 |
Quem não receber dentro do prazo previsto poderá fazer a solicitação do saque. A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica como, confira.
Reajuste na restituição 2024
Segundo as informações divulgadas pela Receita até agora, o primeiro lote não terá reajuste. Enquanto o segundo terá correção pela taxa Selic de 1,00%. A correção é aplicada apenas a partir do 2º porque o primeiro é pago logo após o encerramento do prazo de entrega da declaração.
Por isso pode ser mais interessante receber a partir do segundo lote, do que ser contemplado logo no primeiro. A taxa Selic é a taxa básica de juros adotada no Brasil e influencia outras taxas de juros, como taxas de empréstimos, financiamentos, aplicações e a correção do IRPF.
Prioridade na restituição 2024
A consulta aos lotes é aberta, geralmente, uma semana antes do prazo de pagamento da restituição. Isso significa que possivelmente na próxima semana ela será aberta. Antes disso a Receita Federal já divulgou como será a ordem de pagamento da restituição:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos, cidadão com deficiência física ou mental ou com moléstia grave;
- Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
- Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- Demais contribuintes.
Outra informação divulgada recentemente pela Receita foi a antecipação do pagamento da restituição no Rio Grande do Sul. Essa ação deve ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades por causa das fortes chuvas e enfrentes que afetaram quase todos os municípios do estado.
Com isso os gaúchos receberão a restituição já no próximo mês de junho. Essa população também ganhou um novo prazo para a entrega da declaração, saiba mais.
Vale lembrar que o pagamento da restituição é feito em conta corrente ou através de chave PIX em nome do contribuinte beneficiário. Não sendo aceita conta em nome de terceiros. A declaração pode ser enviada através do site oficial da Receita.
