Restituição do Imposto de Renda: pagamentos do 2º lote caem na conta com REAJUSTE

O pagamento dos lotes da restituição do Imposto de Renda será iniciado ainda neste mês de maio. Depósitos serão feitos nas contas informadas segundo a ordem de prioridade definida pela Receita. Apenas os contribuintes do 2º lote terão correção; confira.

Restituição do Imposto de Renda: pagamentos do 2º lote caem na conta com REAJUSTE (Foto: Jeane de Oliveira/ FDR)

A Receita Federal vem divulgando informações importantes sobre a restituição do Imposto de Renda 2024. A mais recente é o reajuste que deve ser aplicado a partir do 2º lote. O pagamento da restituição deve ser iniciado no último dia do prazo de entrega da declaração.

A expectativa da Receita é receber ao todo 43 milhões de declarações neste ano, número maior que os 35.182.047 recebidos em 2023.

O que é restituição do imposto?

Pela lei o imposto de renda é pago sempre que o cidadão recebe algum rendimento. No ano seguinte o contribuinte precisa fazer a declaração, momento em que deve informar tudo que recebeu e gastou. Após o isso a Receita faz o cálculo considerando:

  • O imposto já pago foi exatamente o valor devido, gerando uma declaração sem saldo a pagar ou a restituir;
  • O imposto já pago foi menor que o devido, gerando declaração com imposto a pagar;
  • O imposto já pago foi maior que o devido, gerando declaração com imposto a restituir.
  • Então, se o contribuinte pagou mais importado do eu deveria, ele tem direito à restituição.

Lotes da restituição do Imposto de Renda 2024

Confira abaixo os lotes divulgados pela Receita Federal para este ano:

Lote  Data
1º  31/05/2024
2º  28/06/2024
3º  31/07/2024
 30/08/2024
5º  30/09/2024
1º Lote Residual  31/10/2024
2º Lote Residual  29/11/2024
3º Lote Residual  31/12/2024
4º Lote Residual 31/01/2025
5º Lote Residual 28/02/2025

Quem não receber dentro do prazo previsto poderá fazer a solicitação do saque. A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica como, confira.

Reajuste na restituição 2024

Segundo as informações divulgadas pela Receita até agora, o primeiro lote não terá reajuste. Enquanto o segundo terá correção pela taxa Selic de 1,00%. A correção é aplicada apenas a partir do 2º porque o primeiro é pago logo após o encerramento do prazo de entrega da declaração.

Por isso pode ser mais interessante receber a partir do segundo lote, do que ser contemplado logo no primeiro. A taxa Selic é a taxa básica de juros adotada no Brasil e influencia outras taxas de juros, como taxas de empréstimos, financiamentos, aplicações e a correção do IRPF.

Restituição do Imposto de Renda: pagamentos do 2º lote caem na conta com REAJUSTE (Foto: Jeane de Oliveira/ FDR)

Prioridade na restituição 2024

A consulta aos lotes é aberta, geralmente, uma semana antes do prazo de pagamento da restituição. Isso significa que possivelmente na próxima semana ela será aberta. Antes disso a Receita Federal já divulgou como será a ordem de pagamento da restituição:

  1. Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
  2. Idosos com idade entre 60 e 79 anos, cidadão com deficiência física ou mental ou com moléstia grave;
  3. Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
  4. Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
  5. Demais contribuintes.

Outra informação divulgada recentemente pela Receita foi a antecipação do pagamento da restituição no Rio Grande do Sul. Essa ação deve ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades por causa das fortes chuvas e enfrentes que afetaram quase todos os municípios do estado.

Com isso os gaúchos receberão a restituição já no próximo mês de junho.  Essa população também ganhou um novo prazo para a entrega da declaração, saiba mais.

Vale lembrar que o pagamento da restituição é feito em conta corrente ou através de chave PIX em nome do contribuinte beneficiário. Não sendo aceita conta em nome de terceiros. A declaração pode ser enviada através do site oficial da Receita.

 

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.