Lula autoriza a antecipação de benefícios aos afetados pelas chuvas no RS; veja lista e valores

Mais de 327 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por causa das chuvas no RS. Para ajudar essa população alguns benefícios foram liberados pelo governo federal. Segundo as informações, pelo menos 900 mil gaúchos devem ter acesso aos recursos. Confira os benefícios liberados pelo presidente Lula para a região.

Lula autoriza a antecipação de benefícios aos afetados pelas chuvas no RS; veja lista e valores (Foto: Jeane de Oliveira/ FDR)

Segundo as informações atualizadas, o número de desalojados sobrou em 24 horas, agora 327 saíram de suas casas por causa das chuvas no RS. Essas pessoas tiveram que deixar tudo para trás e agora precisarão reconstruir toda uma vida. Alguns benefícios foram liberados para ajudar essas pessoas nesse momento difícil.

Na última quinta-feira, 9, o governo Lula anunciou o investimento de quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul. Entre as ações que receberão esse valor estão o pagamento de benefícios assistenciais.

“Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, afirmou o presidente Lula.

Benefícios liberados para o Rio Grande do Sul

Antecipação do seguro-desemprego

Para aqueles gaúchos que já estão recebendo o seguro-desemprego será paga mais duas parcelas. As primeiras informações dão conta de que essa medida deve beneficiar 139.633 pessoas em diversas cidades do estado, para isso o investimento adicional será de R$497.800 milhões.

A média do valor das parcelas do seguro-desemprego no RS é de R$1.782,50. Para saber como solicitar o seguro, clique aqui.

Antecipação do abono salarial

A partir desta segunda-feira, 13, os 705.273 profissionais do RS que têm direito ao PIS/PASEP 2024 poderão fazer o saque, mesmo que ainda não esteja na data prevista pelo calendário oficial. No estado o valor médio do abono salarial é de R$1.075,23.

Com isso, neste mês de maio serão antecipadas as parcelas de junho, julho e agosto. Para a antecipação serão destinados R$758,3 milhões.

Antecipação do Bolsa Família no RS

O MDS decidiu unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Com isso os gaúchos receberão o benefício no dia 17 de maio, primeiro dia de pagamento do calendário.

Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será antecipado para os moradores de mais de 300 cidades. O governo ainda prevê antecipar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem perdeu o cartão do Bolsa Família poderá fazer o saque com apresentação de Declaração Especial de Pagamento concedida pela prefeitura. Além disso, o prazo para atualização cadastral no programa foi prorrogado.

Antecipação do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a antecipação dos lotes de restituição no Rio Grande do Sul. Segundo ele cerca de 1,6 milhão de contribuintes terão acesso aos valores a partir do dia 30 de maio, a intenção é fazer a restituição em até 2 duas semanas para todos os moradores do RS. Para os pagamentos será destinado R$ 1 bilhão.

Além disso, a Receita Federal já confirmou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda no estado. Com isso os contribuintes passam a ter até o dia 31 de agosto para fazerem a entrega sem sofrerem penalidades.

Com um prazo maior a Receita pretende ajudar os contribuintes gaúchos que não terão condições de entregar a declaração até o final do prazo regular.

Para os contribuintes dos outros estados o prazo segue o mesmo, ou seja, até 31 de maio.  A Receita também prorrogou o prazo de pagamento dos tributos do Simples Nacional. Saiba mais sobre essa ação, clicando aqui.

Lula autoriza a antecipação de benefícios aos afetados pelas chuvas no RS; veja lista e valores (Foto: Jeane de Oliveira/ FDR)

Saque calamidade

A primeira grande novidade é que o governo eliminou a regra que proibia o saque calamidade do FGTS para quem fez outra retirada nos últimos 12 meses. Essa ação é importante por que algumas cidades do estado já haviam passado por situações de calamidade pública em 2023.

Além disso, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devem ser liberados de forma mais rápida. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 6,2 mil, a solicitação pode ser feita pela internet, seguindo os passos abaixo:

A especialista do FDR, Lila cunha, explica como pedir o saque calamidade, veja

Além dessas ações, o governo também vai possibilitar que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS pelo período de 4 meses.

Veja como ajudar as famílias do Rio Grande do Sul, clicando aqui.

 

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.