O governo federal liberou diversos benefícios assistenciais para as pessoas que moram em mais de 300 cidades do Rio Grande do Sul. Terão investidos R$ 2,9 bilhões para o pagamento de 900 mil gaúchos. Veja quais são esses benefícios.
As ações para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul continuam, agora com o governo federal liberando benefícios assistenciais. Para ter acesso a eles é necessário fazer a solicitação e seguir as determinações de cada órgão responsável pelos pagamentos.
Todos os dias o governo do estado faz atualizações das ações de resgate nas localidades atingidas, sempre às 9h, 12h e 18h. Na última atualização o número de pessoas afetadas subiu para 1.476.170.
Benefícios assistenciais liberados para o Rio Grande do Sul
Saque calamidade
A primeira grande novidade é que o governo eliminou a regra que proibia o saque calamidade do FGTS para quem fez outra retirada nos últimos 12 meses. Essa ação é importante por que algumas cidades do estado já haviam passado por situações de calamidade pública em 2023.
Além disso, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devem ser liberados de forma mais rápida.
Cada trabalhador poderá sacar até R$ 6,2 mil, a solicitação pode ser feita pela internet, seguindo os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo do FGTS (disponível para Android ou iOS)
- Clique em “Meus Saques” e selecione a opção “Outras Situações de Saques”;
- Após isso, selecione o Saque “Calamidade Pública”;
- Informe o município de sua residência;
- Escolha como vai receber o valor;
- Faça o envio dos documentos solicitados, agora é só aguardar a análise do pedido.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, comenta mais sobre o saque calamidade, confira.
Além dessas ações, o governo também vai possibilitar que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS pelo período de 4 meses.
Antecipação do seguro-desemprego
Os gaúchos que já estão recebendo o seguro-desemprego poderão contar com mais duas parcelas. Segundo as informações oficiais essa medida deve beneficiar 139.633 pessoas em diversas cidades do estado, para isso o investimento adicional será de R$497.800 milhões.
A média do valor das parcelas do seguro-desemprego no RS é de R$1.782,50. Para saber como solicitar o seguro, clique aqui.
Antecipação do abono salarial
A partir da próxima segunda, 13, os 705.273 trabalhadores e trabalhadoras do estado terão acesso aos recursos do PIS/PASEP. O abono salarial tem valor médio da parcela é de R$1.075,23.
Nessa ação neste mês de maio serão antecipadas as parcelas de junho, julho e agosto, com isso todos os trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP poderão sacar. Para a antecipação serão destinados R$758,3 milhões.
Antecipação do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a antecipação dos lotes de restituição no Rio Grande do Sul. Segundo ele cerca de 1,6 milhão de contribuintes terão acesso aos valores a partir do dia 30 de maio, a intenção é fazer a restituição em até 2 duas semanas para todos os moradores do RS. Para os pagamentos será destinado R$ 1 bilhão.
Além disso, a Receita Federal já confirmou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda no estado. Com isso os contribuintes passam a ter até o dia 31 de agosto para fazerem a entrega sem sofrerem penalidades.
Com um prazo maior a Receita pretende ajudar os contribuintes gaúchos que não terão condições de entregar a declaração até o final do prazo regular.
Para os contribuintes dos outros estados o prazo segue o mesmo, ou seja, até 31 de maio. A Receita também prorrogou o prazo de pagamento dos tributos do Simples Nacional. Saiba mais sobre essa ação, clicando aqui.
