Governo Federal libera aposentadoria para trabalhadores mais cedo, saiba como

Responsável pela aposentadoria de 22,7 milhões de brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é considerado um dos pilares do Governo Federal. Recentemente, o órgão anunciou mudanças nas modalidades ofertadas aos trabalhadores desde a Reforma da Previdência em 2019. 

Governo Federal libera aposentadoria para trabalhadores mais cedo, saiba como
Imagem: FDR

Atualmente, são três tipos de aposentadoria oferecidos pelo INSS: aposentadoria por idade mínima, aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. Desde 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de ser uma opção, restando apenas algumas regras de transição.

Porém, em 2024, o Instituto decidiu adaptar o seu sistema à realidade dos trabalhadores. Agora, os brasileiros podem se aposentar mais cedo, sem precisar esperar pela idade mínima. Mulheres com mais de 30 anos de contribuição ao INSS e homens com mais de 35 anos podem dar entrada na aposentadoria.

A aposentadoria liberada mais cedo pelo Governo Federal?

Desde 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de ser uma opção, restando apenas algumas regras de transição; Porém, em 2024, o INSS adotou algumas mudanças:

  • Agora, mulheres com mais de 30 anos de contribuição ao INSS e homens com mais de 35 anos podem se aposentar sem a exigência de uma idade mínima específica;

  • Existem regras para a transição, que são voltadas para quem já contribuía antes da aprovação da Reforma da Previdência;

  • Elas foram criadas para estabelecer uma passagem entre as exigências antigas e as atuais do benefício;

  • Segundo a especialista Laura Alvarenga, a medida não representa o final da aposentadoria por idade mínima. Confira os novos critérios.

Aposentadoria Especial

A modalidade da aposentadoria especial também passou por alterações recentemente. Os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma previdenciária de 2019 podiam solicitar a aposentadoria especial a partir dos 55 anos, caso apresentassem um tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos. Agora, com a redução da idade mínima, os funcionários já podem dar entrada na aposentadoria a partir dos 40 anos. A solicitação pode ser feita através do site e app Meu INSS.

Para entrar com o pedido de aposentadoria especial é necessário reunir os documentos: 

  • Carteira de Identidade (RG);

  • CPF;

  • Comprovante de residência;

  • Carteira de trabalho.

O passo a passo para a solicitação está disponível aqui.

 

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Marina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).