Desde janeiro deste ano todos os estados são obrigados a emitirem a nova carteira de identidade, chamada de CNI (Carteira Nacional de Identificação). No entanto há alguns locais que ainda estão atrasados, e dos 26 estados brasileiros 3 não estão cumprindo com a regra e emitem apenas a versão antiga da identidade.
Criada em 2022, a nova carteira de identidade tem como objetivo tornar o registro das pessoas mais seguro. Isso porque, pode ser emitido um RG (Registro Geral) em cada estado, logo uma mesma pessoa pode ter até 26 números de RG diferentes, dificultando a identificação do cidadão.
Agora, o RG é substituído pelo CPF (Cadastro Pessoa Física) que é uma identificação a nível nacional, única e intransferível. Atualmente quando a certidão de nascimento é emitida o número de CPF também já é gerado, logo até mesmo os bebês já possuem essa identificação.
O atual modelo tem validade até 2032, portanto, não é preciso euforia já que não há necessidade de trocar imediatamente a identidade pelo novo modelo, de modo que a transição possa ser gradual e contínua. Até lá, o cidadão ainda consegue escolher se vai acessar a versão menos moderna.
Não é preciso pagar nada pela emissão da nova carteira de identidade, tanto na primeira via como na renovação. Mas é importante estar atento as regras sobre a emissão em cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o documento só pode ser emitido para maiores de 16 anos.
Estados onde é possível emitir a nova carteira de identidade
Desde o início deste ano os estados são obrigados a emitir a nova carteira de identidade, se o cidadão quiser. Ao procurar o órgão emissor de registro civil do seu estado o brasileiro pode escolher entre o RG comum ou a emissão da CNI (Carteira Nacional de Identificação).
Hoje, apenas três estados ainda não cumprem as regras e não estão emitindo a versão mais atualizada. Por outro lado, o documento pode ser acessado nos seguintes locais:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins.
O que muda com a nova carteira de identidade?
Além de ser mais segura do que o RG atual, a versão mais moderna pode incluir outros documentos do cidadão o que torna a impressão ainda mais vantajosa. Ao apresentar a sua carteira de identificação o cidadão consegue provar quais os seus números de registro em diferentes bases.
Também são consideradas como vantagens as características como:
- Um único documento de identificação, agora apenas o CPF que é válido em todos os estados;
- Versão física (impressa) e digital (disponível no App);
- O cidadão também pode optar por incluir no mesmo documento:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Número de Identificação Social (NIS);
- Cartão Nacional de Saúde;
- Título Militar e Carteira de Trabalho;
- Carteira de vacinação;
- Título de eleitor.
De acordo com o Ministério de Gestão e Inovação, ao substituir o RG pela CNI, o cidadão não pode ser impedido de realizar atividades tradicionais, como a abertura de uma conta corrente, porque o seu documento possuí apenas o CPF. As empresas privadas também devem se atualizar.
Onde emitir a nova carteira de identidade?
Cada estado possuí o seu próprio local onde a carteira de identidade pode ser emitida. Mas, normalmente, esse local que é o responsável pelo registro civil dos cidadãos é o Detran ou a Polícia Civil. Entenda como funciona a emissão gratuita acessando esta matéria escrita por mim.
- Procure o órgão civil responsável pela emissão de documentos no seu estado;
- Agende data e horário para emissão;
- Compareça com o seu documento atual, certidão de nascimento e certidão de casamento (casso possua);
- Também leve todos os demais documentos que deseja incluir na CNI;
- Tire a foto 3×4 no próprio local onde acontecerá a emissão;
- Pague a taxa para receber o documento em casa.
A versão online pode ser emitida no App do Gov.br após o login procure por ‘Carteira de Identidade’.
