A Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como novo RG, está em vigor e pode ser adquirida de maneira online e gratuita em três passos simples, conforme informações do portal Gov.br.
O novo RG utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral, simplificando o processo de emissão em todo o país, com prazo final para adoção pelos estados até 6 de dezembro de 2023.
O Ministério de Gestão e Inovação anunciou duas mudanças significativas no novo RG: a eliminação da distinção entre “nome” e “nome social” e a ausência do campo “sexo”. Até o momento, aproximadamente dois milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.
Para obter o documento, o cidadão deve localizar o portal responsável em seu estado, reunir a documentação necessária e enviar a solicitação online, podendo agendar a retirada ou entrega a domicílio.
O novo RG conta com duas versões, uma digital e uma física. O antigo modelo da carteira de identidade se manterá válido até o dia 28 de fevereiro de 2032. Logo, a troca entre os documentos não é obrigatória de imediato. Vale ressaltar que, tanto a primeira via quanto a renovação do documento são gratuitas.
No entanto, quem perder a carteira de identidade atual e precisar tirar a segunda via, por exemplo, precisará arcar com uma taxa simbólica de emissão a ser definida por cada unidade federativa. Vale lembrar que o antigo modelo continha um número próprio e podia ser emitido por cada estado ou pelo Distrito Federal (DF).
Assim, uma mesma pessoa poderia ter 27 versões diferentes do documento, cada uma com um número diferente. Na atual versão da CIN, não há um número próprio.
O documento utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para identificar o cidadão. Existe somente um campo para nome, sem distinção entre registro civil e nome social, além de não especificar o sexo da pessoa.
A nova identidade também conta com um QR Code que permite a verificação da autenticidade do documento, no intuito de identificar se ele foi furtado ou extraviado.
O novo RG também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, normalmente utilizado em passaportes, tornando-o um documento de viagem.
Entenda o objetivo do novo RG
- Padronização: O documento terá uma estética única em todo o país;
- Versão digital: Além de ser emitido em versão física, o documento contará com uma cópia digital (com o mesmo efeito do documento físico) no portal Gov.br;
- QR Code: Todas as informações do novo RG poderão ser acessadas com uma simples leitura de QR Code, o que aumenta a tecnologia do documento;
- Inclusão de novas informações: Além dos dados pessoais dos cidadãos, o novo RG contará com informações como grupo sanguíneo, cadastros de doadores de órgãos, nome social e muito mais;
- Identificação estadual: O novo documento deve conter o nome do Estado responsável pela emissão e do órgão onde foi emitido o RG (como a Secretaria de Segurança Pública, por exemplo).
Quais informações compõem o novo RG?
- Nome da pessoa e nome social (quando houver);
- CPF;
- Sexo;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade ou naturalidade;
- Assinatura do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea);
- Nomes da mãe e do pai (quando houver);
- Órgão expedidor, local e emissão;
- QR Code para validação eletrônica;
- Informações sobre tipo sanguíneo;
- Informações sobre doação de órgãos.
Qual é o prazo de validade do novo RG?
- Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos;
- Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
Quais estados já emitem o novo RG?
- Acre;
- Alagoas;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Como emitir o novo RG?
A CIN pode ser solicitada nos institutos de identificação de cada estado e do Distrito Federal, a partir da política de cada unidade para emissão do documento. É comum que a operação fique a cargo da Polícia Civil ou do Detran.
Ao receber o documento impresso, as pessoas podem acessar o aplicativo do governo federal (GOV.BR) e emitir a CIN em formato digital. O processo é similar ao que já ocorre com a CNH.
