O BPC é um benefício assistencial pago pelo governo para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, sendo uma espécie de auxílio financeiro para garantir o mínimo necessário para uma vida digna. O valor pago pelo BPC corresponde a um salário mínimo e é pago mensalmente.
quem recebe BPC. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Pensando nisso, o Governo está estudando o pagamento de um bônus de R$ 1.000 para quem recebe o BPC. O valor adicional faz parte do programa Auxílio Cuida Mais, do Projeto de Lei 461/24, que ainda está em aprovação.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o BPC, confira.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é um benefício pago pelo INSS a pessoas que atendem a três tipos de requisitos, são eles:
- Idade mínima de 65 anos para idosos;
- Renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo;
- Para pessoas com deficiência, é necessário comprovar incapacidade para a vida independente e para o trabalho, além de renda familiar também inferior a ¼ do salário mínimo.
O BPC não é uma aposentadoria, já que para receber, não é necessário contribuir com o INSS. Além disso, o benefício também tem outra diferença de outros benefícios previdenciários, pois não paga décimo terceiro e não tem pensão por morte.
Como solicitar o BPC?
O benefício pode ser solicitado através do aplicativo ou site do ‘Meu INSS‘. Para isso, basta acessar um dois formatos, clicar em ‘Novo pedido’, procurar por ‘Benefício assistencial’ e seguir as instruções.
Após solicitar o BPC, a pessoa pode consultar o benefício através do aplicativo ‘Meu INSS’. Basta fazer o login e clicar em ‘Meus benefícios’. Através do aplicativo ainda é possível acompanhar o progresso das solicitações; agendar avaliações médicas e enviar e receber documentos.
Também é possível fazer a consulta do benefício por telefone com uma ligação gratuita para a Central 135 ou pelo site da previdência, basta informar a numeração do CPF.
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