Um Pix de R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo vigente, será realizado pelo Caixa Tem na próxima semana. Essa iniciativa destina-se à liberação do PIS/PASEP para trabalhadores que adquiriram o direito ao abono salarial em 2022.
O Pix de R$ 1.412 distribuído pelo Caixa Tem, beneficiará cerca de 24,5 milhões de trabalhadores ao longo do ano. Para garantir maior eficiência, os pagamentos são organizados em calendários específicos, otimizando o acesso aos recursos para cada grupo de beneficiários.
O primeiro e principal grupo beneficiário do Pix de R$ 1.412 é composto por funcionários de empresas privadas elegíveis ao Programa de Integração Social (PIS). Os pagamentos são administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF), distribuídos de acordo com um calendário que considera o mês de nascimento do beneficiário.
Já o segundo grupo contemplado pelo Pix de R$ 1.412 é consiste em servidores públicos participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A liberação dos pagamentos é gerenciada pelo Banco do Brasil (BB), seguindo um cronograma que leva em conta o último dígito da inscrição do servidor.
Abaixo eu te apresento a lista de regras a serem cumpridas para receber o Pix de R$ 1.412, bem como os calendários de pagamentos. Neste link eu te ensino a consultar o direito ao abono salarial e te apresento a variação de valores.
Quem tem direito ao Pix de R$ 1.412?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
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Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
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Ter recebido até dois salários mínimos;
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Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Calendário do Pix de R$ 1.412
PIS
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Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
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Fevereiro – 15 de março de 2024;
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Março – 14 de abril de 2024;
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Abril – 15 de abril de 2024;
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Maio – 15 de maio de 2024;
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Junho – 15 de maio de 2024;
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Julho – 15 de junho de 2024;
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Agosto – 15 de junho de 2024;
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Setembro – 15 de julho de 2024;
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Outubro – 15 de julho de 2024;
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Novembro – 15 de agosto de 2024;
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Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
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Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
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Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
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Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
