A Receita Federal lança atualizações significativas para os contribuintes, anunciando um novo lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Esse novo grupo abrange valores não pagos nos lotes regulares, direcionados a contribuintes com declarações retidas na malha fina devido a inconsistências.
Contribuintes que retificam informações junto à Receita Federal se qualificam para receber a restituição do imposto de renda em lotes extras, assegurando o reembolso devido. O sistema da autarquia calcula o saldo de tributo a pagar ou restituir após a conclusão da declaração.
Se o valor pago exceder a tributação devida, o contribuinte tem direito à restituição do imposto de renda, precisando fornecer dados bancários ou a chave PIX (CPF) para recebimento.
Ao concluir a declaração, é viável saber sobre a restituição. Mesmo isentos, contribuintes podem ter direito a ela, destacando a importância de declarar o IR. Isso se deve ao fato de que algumas pessoas, embora isentas de retenção de imposto sobre o salário, ao receberem outros rendimentos, como férias, ultrapassam o limite de isenção e são tributadas pelo IR.
Abaixo eu te apresento o calendário de pagamento e grupos prioritários à restituição do imposto de renda. Já neste link eu listei todos os motivos que podem bloquear a devolução dos valores pagos em excesso.
Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda em 2024
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Após, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes que se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
