Restituição do IRPF: entenda a prioridade dos pagamentos

Os pagamentos da restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) começarão no dia 31 de maio para quem entregou a declaração a tempo. O calendário de depósitos segue uma lista com vários grupos prioritários. Veja quais são!

Restituição do IRPF: entenda a prioridade dos pagamentos. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Os contribuintes prioritários à restituição do IRPF incluem aqueles com mais de 80 anos e os acima de 60 com deficiência. Também recebem prioridade os professores e aqueles que optaram pelo Pix para a restituição.

Aqueles que entregam a declaração mais cedo também têm prioridade na restituição do IRPF. Os lotes são liberados progressivamente até que todas as declarações sejam processadas.

Além disso, contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix para a devolução dos valores também serão contemplados no início do cronograma. A restituição do IRPF é feita pela Receita Federal, priorizando quem entregou a declaração mais cedo em caso de empate nos critérios. 

A correção dos valores de restituição do IRPF é feita pela taxa Selic, começando a partir da data de entrega da declaração, em 31 de maio. Abaixo você confere todos os critérios deste pagamento. E neste link, eu te ensino a evitar erros na declaração que podem te levar à malha fina. 

Critérios da restituição do Imposto de Renda 2024

  • A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações. 

  • É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações. 

É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda em 2024

De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:

  • Idosos acima de 80 anos;

  • Idosos entre 60 e 79 anos;

  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Após, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.

Por fim, quando todos esses contribuintes que se encaixam nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024

  • Primeiro lote: 31 de maio;

  • Segundo lote: 28 de junho;

  • Terceiro lote: 31 de julho;

  • Quarto lote: 30 de agosto;

  • Quinto lote: 30 de setembro.

Restituição do IRPF bloqueada 

Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo. 

Observe abaixo alguns fatores que geram o bloqueio da restituição:

  • Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;

  • Erro na digitação dos dados bancários;

  • Por ter caído na malha fina.

Como saber se a restituição do IRPF foi bloqueada?

Para saber se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada, impedindo os pagamentos dentro dos lotes regulares, o contribuinte precisa acessar os canais online. As opções disponíveis são o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o site da Receita Federal. Veja o passo a passo:

  1. No site da Receita Federal clique em “Imposto de Renda”;

  2. Escolha “Consultar restituição” e “Iniciar”;

  3. Informe CPF, data de nascimento e ano de envio da declaração;

  4. Obtenha as informações.

Já a verificação da malha fina e eventual necessidade de uma declaração retificadora, são informações visíveis no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no portal e-CAC. O contribuinte deve selecionar o menu “Processamento” e então, “Pendências de Malha”.

Nestes canais é possível saber se a declaração caiu na malha fina e por qual motivo a devolução foi retida. Na circunstância da necessidade de alteração dos dados bancários, é só buscar pela opção “Restituição” e depois clicar em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.