Restituição do Imposto de Renda BLOQUEADA para milhares de brasileiros

A partir de 31 de maio até 30 de setembro de 2024, a restituição do Imposto de Renda estará disponível em cinco lotes. Os beneficiados nos primeiros lotes serão idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.

A Receita Federal adota critérios de prioridade com base na idade, condição de saúde, profissão e modalidade de declaração na elaboração do calendário da restituição do Imposto de Renda. 

O desempate ocorre pela data de entrega das declarações, assegurando não apenas rapidez na restituição, mas também a equidade no tratamento a todos os contribuintes. Apesar das expectativas, alguns contribuintes são surpreendidos ao descobrirem que a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada. 

De toda forma, é preciso manter a calma, pois, o fato de não ter sido incluído no primeiro lote não significa que caiu na malha fina. Neste link eu te ensino como contestar o bloqueio da restituição do Imposto de Renda. 

O que pode gerar o bloqueio da restituição do Imposto de Renda?

Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do Imposto de Renda, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo. 

Observe abaixo alguns fatores que geram o bloqueio da restituição:

• Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;

• Erro na digitação dos dados bancários;

• Por ter caído na malha fina.

Como sei a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada?

Para saber se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada, impedindo os pagamentos dentro dos lotes regulares, o contribuinte precisa acessar os canais online. As opções disponíveis são o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o site da Receita Federal. Veja o passo a passo:

1. No site da Receita Federal clique em “Imposto de Renda”;

2. Escolha “Consultar restituição” e “Iniciar”;

3. Informe CPF, data de nascimento e ano de envio da declaração;

4. Obtenha as informações.

Já a verificação da malha fina e eventual necessidade de uma declaração retificadora, são informações visíveis no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no portal e-CAC. O contribuinte deve selecionar o menu “Processamento” e então, “Pendências de Malha”. 

Nestes canais é possível saber se a declaração caiu na malha fina e por qual motivo a devolução foi retida. Na circunstância da necessidade de alteração dos dados bancários, é só buscar pela opção “Restituição” e depois clicar em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”. 

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações. 

É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda?

• Idosos com 80 anos ou mais;

• Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e/ou com doença grave;

• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

• Contribuinte que optar por usar a declaração pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix;

• Demais contribuintes.

Segundo a Receita Federal, quando há empate nos grupos prioritários, o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda primeiro vai receber antes dos demais.

Como consultar se a restituição do Imposto de Renda foi liberada?

A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:

1. Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;

2. Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;

3. Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;

4. Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.

O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:

1. Acesse o site Meu Imposto de Renda;

2. Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;

3. Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.

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