O INSS e Correios firmaram uma parceria nesta quarta-feira, 20 de março, visando facilitar os pedidos de benefícios por incapacidade temporária. A partir de agora, todo o processo poderá ser feito em qualquer uma das agências.
A parceria entre INSS e Correios permitirá que os segurados usem o Atestmed para fazerem os pedidos de benefícios nas agências dos Correios. A ferramenta substitui a perícia médica presencial por análise documental eletrônica.
Atualmente, cerca de metade dos pedidos de benefícios dessa categoria já são feitos para períodos de até 180 dias, e o INSS planeja atingir 100% de solicitações via Atestmed até abril de 2024.
Os segurados poderão fazer pedidos de benefícios diretamente nas agências dos Correios, apresentando apenas atestados médicos ou odontológicos. Estes documentos serão digitalizados pelos funcionários das agências, agilizando a abertura do requerimento via Atestmed.
Essa parceria, alinhada à diretiva de retirada dos Correios da lista de privatizações, visa facilitar o acesso dos cidadãos aos benefícios previdenciários. Um segundo projeto-piloto do INSS está em andamento para acelerar a concessão de auxílio-doença, visando reduzir os gastos com correção monetária devido a atrasos.
Essa iniciativa permite que os médicos peritos concentrem-se em análises mais complexas, como aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a ampliação da estratégia do Atestmed, os médicos terão mais tempo para dedicar-se a avaliações minuciosas e revisões periódicas de outros benefícios.
Logo abaixo é possível entender melhor sobre esta parceria que visa facilitar os pedidos de benefícios. Clicando neste link, eu te explico como acessar o Atestmed, novo sistema do INSS.
Conheça a iniciativa de pedidos de benefícios
O Atestmed, conforme detalhado no portal Gov.br, não constitui um novo benefício, mas sim uma nova abordagem para solicitar o benefício por incapacidade temporária, antes denominado auxílio-doença.
Essa ferramenta possibilita que o segurado realize todo o processo de solicitação de forma digital, incluindo o envio de documentos comprobatórios, evitando a necessidade de passar por perícias presenciais.
O objetivo principal é manter a fila dentro do prazo legal, de 45 dias, exceto no caso de acordos internacionais e análises de pós-perícia. Segundo o instituto, um conjunto de ações tem sido realizadas para diminuir o tempo de espera nos atendimentos, como:
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Simplificação de requerimentos no Meu INSS;
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Uso do Atestmed — troca da perícia presencial pela análise documental;
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Multirões de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas visando reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência.