Quem trabalhou em 2023 vai receber PIS/PASEP quando? Conheça as novas regras!

Muitos trabalhadores estão com dúvidas sobre os pagamentos do PIS/PASEP 2024. Afinal, quem trabalhou em 2023 vai receber os pagamentos neste ano? Nós preparamos esse guia para esclarecer todas as questões sobre o abono salarial.

Em 15 de fevereiro, teve início o pagamento do PIS/PASEP 2024 em todo o país. Este abono salarial é um direito tanto para o servidor público quanto para o trabalhador com carteira assinada, sendo depositado anualmente nas contas dos beneficiários.

Antes da pandemia, o abono salarial era vinculado ao ano anterior, mas os calendários de pagamento foram afetados pela crise sanitária. Dessa forma, em 2024, os depósitos referem-se ao ano-base 2022.

Portanto, se você trabalhou em 2023, a notícia não é tão animadora. O recebimento do benefício só acontecerá em 2025.

Regras do PIS/PASEP 2024

O PIS destina-se aos trabalhadores com carteira assinada (CLT), sendo pago pela Caixa Econômica, enquanto o PASEP beneficia os servidores públicos federais, estaduais ou municipais, sendo pago pelo Banco do Brasil.

Para ter direito ao benefício, é necessário:

1. Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP, sendo essa uma responsabilidade do empregador quando o cidadão é contratado pela primeira vez.
2. A inclusão deve ter ocorrido há pelo menos cinco anos, garantindo que apenas aqueles que mantêm uma relação formal de trabalho por um período significativo se beneficiem.
3. O abono é destinado aos trabalhadores que tenham exercido alguma atividade formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base
4. A média salarial do trabalhador não deve ultrapassar dois salários mínimos.
5. É importante que os dados trabalhistas estejam incluídos corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Calendário do PIS/PASEP 2024

Neste ano, ambos os grupos seguirão um calendário unificado, baseado no mês de nascimento do trabalhador.

Para saber mais sobre o abono salarial, clique aqui.