Após muita espera, os depósitos do PIS/PASEP finalmente começaram a cair na conta dos trabalhadores. Entre o período de 15 de fevereiro a 15 de agosto os trabalhadores terão acesso a quantias que podem chegar a R$ 1.412. Mas para isso, é preciso seguir algumas regras e apresentar os documentos exigidos.
O valor do PIS/PASEP de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores com carteira assinada no formato de um abono salarial liberado anualmente. Este benefício é regulamentado por duas iniciativas distintas, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Com o passar do tempo, ambos os programas foram unificados pela popular denominação PIS/PASEP. Enquanto o primeiro tem o pagamento gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF) com foco nos funcionários de empresas privadas, o segundo conta com o apoio do Banco do Brasil (BB) para contemplar os servidores públicos e militares.
Em 2024, estima-se que um total aproximado de 24,8 milhões de trabalhadores recebam o PIS/PASEP. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PASEP, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
O que é preciso para receber o PIS/PASEP em 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
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Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
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Ter recebido até dois salários mínimos;
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Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Documentos para saque do PIS/PASEP
Para sacar o benefício o trabalhador deve ter em mãos o Cartão Cidadão, porém, caso não possua, o mesmo pode apresentar um documento oficial, como:
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Carteira de identidade – RG;
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Carteira Nacional de Habilitação – CNH (modelo novo);
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Identidade Militar;
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Carteira de Identidade de Estrangeiros;
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Passaporte emitido no Brasil ou no Exterior;
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Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
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CTPS modelo informatizado.
Prazo de saque do PIS/PASEP
Cinco anos, este é o prazo máximo de saque do PIS/PASEP. Esta informação é desconhecida por muitos trabalhadores que, ao acreditarem poder resgatar os valores a qualquer momento, acabam perdendo o direito ao abono salarial. Após este período, o saldo é retido pelo Governo Federal.
Cabe destacar que, até mesmo dentro desses cinco anos, o saque do PIS/PASEP é liberado em ocasiões específicas. O abono salarial é pago uma vez ao ano. E é somente dentro deste cronograma que o benefício pode ser resgatado, tanto com base no exercício contemplado no momento, quanto de valores esquecidos nos últimos anos.
Calendário de saque do PIS/PASEP
PIS
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Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
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Fevereiro – 15 de março de 2024;
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Março – 14 de abril de 2024;
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Abril – 15 de abril de 2024;
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Maio – 15 de maio de 2024;
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Junho – 15 de maio de 2024;
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Julho – 15 de junho de 2024;
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Agosto – 15 de junho de 2024;
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Setembro – 15 de julho de 2024;
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Outubro – 15 de julho de 2024;
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Novembro – 15 de agosto de 2024;
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Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
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Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
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Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
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Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
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Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Valores de saque do PIS/PASEP
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1 mês trabalhado – R$ 117,67;
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2 meses trabalhados – R$ 235,33;
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3 meses trabalhados – R$ 353,00;
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4 meses trabalhados – R$ 470,65;
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5 meses trabalhados – R$ 588,32;
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6 meses trabalhados – R$ 706,00;
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7 meses trabalhados – R$ 823,66;
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8 meses trabalhados – R$ 941,33;
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9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
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10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
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11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
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