FGTS do Futuro: veja novas chances para financiar a casa própria

Os trabalhadores com carteira assinada que possuem dinheiro disponível na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Garantia (FGTS), poderão ganhar uma nova oportunidade. Eles terão a chance de comprar um imóvel usando o sistema do FGTS do Futuro. A ideia é facilitar o financiamento da casa própria.

Em março deste ano o Conselho Curador do Fundo de Garantia deve colocar em pauta o uso do FGTS do Futuro. Essa modalidade pode ser inclusa nas formas de financiamento imobiliário disponibilizadas pela Caixa Econômica, em que o trabalhador usa o saldo do Fundo de Garantia.

Hoje, o cidadão que se interessar pode usar o dinheiro que tem na conta somado durante os anos de trabalho registrado para:

• Dar entrada do financiamento;
• Constituir parte do pagamento total;
• Quitar o valor total do imóvel;
• Amortização da dívida existente.

O FGTS Futuro que deve ser discutido no próximo mês foi na verdade instituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A proposta chegou a ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS, mas nunca foi colocada em prática.

A ideia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é de que a modalidade seja usada por cidadãos de baixa renda. Para isso, fará parte inicialmente do programa Minha Casa, Minha Vida onde são beneficiados brasileiros cuja renda familiar não ultrapassa de R$ 8 mil por mês.

Como vai funcionar o FGTS Futuro?

A previsão para o FGTS Futuro entrar em vigor era 18 de outubro de 2022, mas como se sabe isso não aconteceu. Agora, o Conselho Curador deve decidir no próximo mês se a modalidade ainda é uma possibilidade válida para fazer parte das opções de financiamento imobiliário.

As regras incluem e definem que:

• O trabalhador pode usar no cálculo do financiamento imobiliário as próximas parcelas de depósito no Fundo de Garantia;
• Com base no contrato de trabalho existente, o banco vai calcular quanto o trabalhador recebe por mês na sua conta (8% do seu salário);
• A partir disso, a Caixa fará a transferência automática do dinheiro da empresa para a instituição financeira quitar as parcelas do financiamento;
• Funciona como um consignado, mas que o trabalhador poderá comprometer parcelas que ainda nem foram pagas.

Por exemplo, a família da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida tem uma prestação de R$ 792 por mês para pagar, mas usando o FGTS Futuro poderia usar R$ 208 que todos os meses caem no Fundo de Garantia para abater do financiamento.

Como funcionará o cálculo das parcelas pelo FGTS Futuro?

A ideia é que o banco possa aprovar o financiamento use o FGTS Futuro como se fosse uma renda extra. Haverá a simulação a partir dos depósitos mensais atuais do empregador para entender quanto pode ser usado para quitar as parcelas.

• Banco recebe o extrato de depósitos no FGTS;
• Calcula quanto por mês pode pago do financiamento pelo Fundo de Garantia;
• Desconta da parcela o valor de depósito mensal de forma automática, a partir de um acordo com a Caixa Econômica;
• O recebimento do FGTS entra no contrato de financiamento como parte da renda do trabalhador. Uma forma de aumentar as chances de aprovação.

Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida, o mutuário pode comprometer até 30% da renda familiar mensal como a parcela do imóvel.

Quando o trabalhador pode usar o FGTS do Futuro?

Ainda não existe uma data cravada para que os financiamentos com o FGTS Futuro passem a valer. O que existe são expectativas para que cada etapa seja cumprida em determinado tempo, e a partir disso os interessados possam usufruir dos benefícios do programa.

• Regras do programa serão publicadas após discussão do Conselho Curador marcado para março deste ano, ou seja, no próximo mês;
• Depois disso a Caixa Econômica precisa publicar as normas operacionais que deverão ser seguidas pelos bancos onde haverá o financiamento;
• Após a publicação da Caixa a operação pode ser iniciada em até 90 dias