FGTS tem mudanças para 2024 afetando compra da casa própria; entenda

Brasileiros vão poder comprar a casa própria usando os recursos do FGTS. Inicialmente os recursos serão usados em programa habitacional. Mas, a ideia é estender e permitir que mais pessoas também realizem o sonho do próprio imóvel. Entenda melhor!

FGTS tem mudanças para 2024 afetando compra da casa própria; entenda
FGTS tem mudanças para 2024 afetando compra da casa própria; entenda (Imagem: FDR)

O sonho da casa própria pode estar mais perto de ser realizado por milhares de brasileiros. Uma nova modalidade do FGTS vai destinar recursos ao financiamento de imóveis. Com isso, mais pessoas poderão sair do aluguel.

A ideia é iniciar um período de teste com apenas uma parcela da população atendida por um programa habitacional. E, após os resultados ampliar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os demais públicos.

Uso do FGTS na compra da casa própria

  • O chamado FGTS Futuro é a nova modalidade criada pelo governo federal anterior que destina fundos das contas para a compra da casa própria.
  • Inicialmente o valor será destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida.
  • Nesse momento o foco são as famílias que estão inseridas na Faixa 1 do MCMV, ou seja, aquelas com renda mensal de até R$ 2.640.
  • Depois, o uso dos recursos deve ser ampliado para as demais Faixas do programa.
  • A ideia é possibilitar que pessoas com renda mensal até R$ 8 mil comprem seus imóveis.
  • O FGTS Futuro foi instituído pelo governo do ex-presidente Jair, mas, será regulamentado apenas agora.

FGTS Futuro

  • Na prática o comprador atualmente só pode comprometer até 25% da sua renda mensal ao fazer a compra do imóvel.
  • Com o FGTS Futuro esse percentual seria o mesmo, mas, ele poderia comprar um imóvel de maior valor.
  • Isso porque a parte que ultrapassar esses 25% será coberta pelos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
  • Essa ação também tem potencial para beneficiar as famílias que não conseguem comprar imóveis por causa do comprometimento da renda.
  • Isso porque nesse modelo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seria contado como parte da renda do comprador, o que não acontece atualmente.
  • Por outro lado, essa mudança tem alguns riscos, por exemplo, se o trabalhador for demitido ele precisará assumir a parte até então coberta pelo FGTS.
  • Ou seja, o trabalhador teria uma parcela mensal maior.
  • Além disso, o valor disponível para saque na demissão sem justa causa seria reduzido.
  • O projeto deve ser submetido ao Conselho Curador no mês de março e espera-se que seja facilmente aprovado.

Atualmente já é possível comprar imóveis com uso do recurso do FGTS, saiba mais.

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.