PIS/PASEP não habilitado? Saiba o que essa mensagem significa

O pagamento do PIS/PASEP foi iniciado no último dia 15 de fevereiro. Mas, alguns trabalhadores estão se deparando com a informação de que o abono não está habilitado. Essa situação deve impedir que eles recebam o pagamento.

PIS/PASEP não habilitado? Saiba o que essa mensagem significa
PIS/PASEP não habilitado? Saiba o que essa mensagem significa (Imagem: FDR)

As primeiras pessoas atendidas pelo calendário do PIS/PASEP já podem sacar o abono salarial de 2024. Para alguns trabalhadores ao acessar o sistema para consulta é exibida a mensagem de “Abono salarial não habilitado”. O suposto erro já aconteceu em anos anteriores e agora preocupa novamente os trabalhadores.

O calendário do abono salarial prevê pagamentos a partir do mês de nascimento do trabalhador.

PIS/PASEP não habilitado

  • Na verdade, a mensagem não é um erro.
  • O que acontece é que o trabalhador não está habilitado a receber o abono nesse ano.
  • Por exemplo, é possível que o trabalhador ainda não tenha 5 anos de registro no PIS/PASEP.
  • Ou que não tenha trabalhado de forma registrada em 2022.
  • Ou ainda por ter recebido uma remuneração maior que dois salários mínimos mensais.
  • Em todas as situações o trabalhador não receberá o abono nesse ano.
  • Inclusive, em algumas delas é possível ter certa noção se no próximo ano ele terá direito ou novamente ficará de fora.
  • Além dessas pessoas, outros grupos também não devem receber o PIS/PASEP 2024, são eles:
    • Empregados domésticos
    • Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física
    • Trabalhadores empregados por pessoa física

Consulta ao PIS/PASEP 2024

  • A consulta é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
  • Para informações mais detalhadas, que incluem o calendário de pagamentos, esclarecimento de dúvidas, a consulta deve ser feita pelo aplicativo Caixa Trabalhador.

Para ter mais informações sobre o saque, calendário, onde receber, entre outros pontos, clique aqui.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.