Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos

Os responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar já perceberam o preço de material escolar aumentou, ou pelo menos se manteve o mesmo. Para quem tem mais de uma criança a compra desses itens podem pesar no orçamento. Por isso é importante a doação feita pela prefeitura ou estado.

Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos
Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos (Imagem: FDR)

No caso da rede privada, as escolas não são obrigadas a fornecer o material escolar para os alunos. O que elas podem é incluir no valor da mensalidade ou da matrícula as custas para aquisição de itens básicos para os estudos, como os livros, apostilas e até mesmo itens de papelaria como cartolina e sulfite.

Todo governo dá material escolar para as crianças?

Não! Não existe uma lei federal que obrigue as prefeituras ou governos estaduais a conceder de forma gratuita o material escolar dos alunos da rede pública. Tudo vai depender do orçamento que aquele governo possuí, e do número de estudantes. Havendo a possibilidade, o benefício é garantido.

No entanto, existem algumas regras que são direito do estudante e que precisam ser lembradas:

Dicas para economizar no material escolar

Para economizar no material escolar, os interessados podem seguir algumas dicas que vão ajudar a minimizar os impactos desses itens no orçamento familiar:

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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