Os responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar já perceberam o preço de material escolar aumentou, ou pelo menos se manteve o mesmo. Para quem tem mais de uma criança a compra desses itens podem pesar no orçamento. Por isso é importante a doação feita pela prefeitura ou estado.
![Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2023/11/homem-com-dinheiro-ao-fundo-fdr-financas-direitos-renda-economia-750x422.jpg)
No caso da rede privada, as escolas não são obrigadas a fornecer o material escolar para os alunos. O que elas podem é incluir no valor da mensalidade ou da matrícula as custas para aquisição de itens básicos para os estudos, como os livros, apostilas e até mesmo itens de papelaria como cartolina e sulfite.
Todo governo dá material escolar para as crianças?
Não! Não existe uma lei federal que obrigue as prefeituras ou governos estaduais a conceder de forma gratuita o material escolar dos alunos da rede pública. Tudo vai depender do orçamento que aquele governo possuí, e do número de estudantes. Havendo a possibilidade, o benefício é garantido.
No entanto, existem algumas regras que são direito do estudante e que precisam ser lembradas:
- O aluno não pode ser impedido de fazer uma atividade escolar porque está sem material, a escola deve emprestar o que for necessário;
- A escola não pode cobrar dos pais ou responsáveis o uso de folha de sulfite, papéis específicos, copo plástico e qualquer outro material de uso compartilhado;
- A escola não pode exigir a compra de materiais de marca específica, ou a um custo específico.
Dicas para economizar no material escolar
Para economizar no material escolar, os interessados podem seguir algumas dicas que vão ajudar a minimizar os impactos desses itens no orçamento familiar:
- Reutilize itens do ano anterior;
- Procure livros, apostilas e material de estudo de quem já concluiu a fase escolar do seu filho;
- Procure por mochilas e uniforme em brechós com bom estado de conservação.