Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos

Os responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar já perceberam o preço de material escolar aumentou, ou pelo menos se manteve o mesmo. Para quem tem mais de uma criança a compra desses itens podem pesar no orçamento. Por isso é importante a doação feita pela prefeitura ou estado.

Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos
Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos (Imagem: FDR)

No caso da rede privada, as escolas não são obrigadas a fornecer o material escolar para os alunos. O que elas podem é incluir no valor da mensalidade ou da matrícula as custas para aquisição de itens básicos para os estudos, como os livros, apostilas e até mesmo itens de papelaria como cartolina e sulfite.

Todo governo dá material escolar para as crianças?

Não! Não existe uma lei federal que obrigue as prefeituras ou governos estaduais a conceder de forma gratuita o material escolar dos alunos da rede pública. Tudo vai depender do orçamento que aquele governo possuí, e do número de estudantes. Havendo a possibilidade, o benefício é garantido.

No entanto, existem algumas regras que são direito do estudante e que precisam ser lembradas:

Dicas para economizar no material escolar

Para economizar no material escolar, os interessados podem seguir algumas dicas que vão ajudar a minimizar os impactos desses itens no orçamento familiar:

YouTube video player
Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
Sair da versão mobile