Com o fim do ano escolar, muitos pais e responsáveis já estão pensando no valor que será investido no ano que vem com o material escolar dos filhos. Porém, após um projeto de lei apresentado em Senado Federal, é possível que o governo federal tenha que custear estes gastos; veja detalhes abaixo.
Recentemente, o Projeto de Lei 1449/19 foi aprovado em Senado Federal e deve passar por aprovação na Câmara dos Deputados. Neste projeto, o governo federal será obrigado à custear o pagamento de material escolar. Porém, este pagamento será concedido para os alunos da rede pública do país.
Este pagamento, caso aprovado, será destinado aos alunos do ensino infantil, ensino fundamental I e II, e também o ensino médio. Ou seja, deve englobar todo o sistema educacional da rede pública do Brasil. Aproximadamente 45 milhões de alunos serão beneficiados com esta nova alteração.
Quando o material escolar será concedido para os alunos?
Ainda não há previsão para acontecer a aprovação por parte da Câmara dos Deputados. Porém, é essencial saber que o projeto está em tramitação e deve ser aprovado em breve. Desta forma, os alunos poderão ser contemplados a partir do ano que vem, no início do ano letivo.
Caso os deputados acreditem que precisa haver uma mudança no projeto de lei, a iniciativa precisará voltar à para o Senado Federal para que a votação seja, mais uma vez, realizada. Portanto, será preciso aguardar e esperar a definição por parte dos políticos responsáveis no caso.
O Presidente Lula (PT) aprovou o projeto?
Após as duas casas aprovarem o projeto (Câmara dos Deputados e Senado Federal), o projeto de lei será repassado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isto, o chefe do executivo terá que aprovar e dar a palavra final sobre o programa.
